{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "32", "ano": "2021", "numero": "0", "tipo__sigla": "ID", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SEDENIR C.  BERT\u00c9", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/32/ind_n_01_sedenir.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a aquisi\u00e7\u00e3o de \u00e1rea pr\u00f3ximo ao per\u00edmetro urbano para cria\u00e7\u00e3o e futura instala\u00e7\u00e3o do Ber\u00e7\u00e1rio Industrial em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "26", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "ID", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADEMIR MUSTCHALL", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/26/indic_01_-_ademir.pdf", "ementa": "Que sejam tomadas provid\u00eancias frente a rua que d\u00e1 acesso a casa do Sr. Jo\u00e3o Maria Nunes Correa, desde a entrada que fica em frente a casa do Sr. Ant\u00f4nio Carlos Hun de Lima at\u00e9 a final da rua ( rua sem sa\u00edda). Salienta se a precariedade da rua, localizada ao centro da cidade, que pode ser pelo setor competente patrolada e britada sem demais custos ao executivo, visto que possui todo o aparato para a demanda."}, {"id": "28", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "ID", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADEMIR MUSTCHALL", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/28/indic_02_ademir.pdf", "ementa": "Que sejam tomadas provid\u00eancias referente a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica das quadras 17 e 18  frente a Rua Le\u00e3o kwitko, devido a mesma ser inexistente."}, {"id": "29", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "ID", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADEMIR MUSTCHALL", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/29/indic_03_ademir.pdf", "ementa": "A necessidade de instaurar o vale alimenta\u00e7\u00e3o aos funcion\u00e1rios p\u00fablicos Municipais que ainda n\u00e3o recebem o benef\u00edcio."}, {"id": "30", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "ID", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ELISA VALDETE KOHN", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/30/ind_05-_elisa.pdf", "ementa": "Que seja viabilizada a aquisi\u00e7\u00e3o de vacina para o enfrentamento da pandemia da COVID-19. Sugere se que seja estudada a viabilidade jur\u00eddica para uso dos recursos financeiros repassados ao Munic\u00edpio pelo Governo Federal para o enfrentamento da pandemia do COVID-19."}, {"id": "31", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "ID", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADEMIR MUSTCHALL", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/31/ind_06-_ademir.pdf", "ementa": "Que seja feito um estudo sobre a ader\u00eancia do cons\u00f3rcio Nacional de Munic\u00edpios, organizado pela FNP ( frente nacional de prefeitos), o qual visa estabelecer uma alternativa t\u00e9cnica jur\u00eddica para aquisi\u00e7\u00e3o das vacinas."}, {"id": "33", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "ID", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADEMIR MUSTCHALL", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/33/ind_07-_ademir.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de provid\u00eancias referentes \u00e1 sa\u00edda da garagem municipal, frente \u00e1 poeira que levanta da estrada de terra, e tamb\u00e9m ao fluxo de caminh\u00f5es na avenida central  pela estrada n\u00e3o pavimenta/cal\u00e7ada."}, {"id": "34", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "ID", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "IVACIR R. NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/34/ind_08-_ivacir.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente para que estude a viabilidade de * instala\u00e7\u00e3o de lombada ou redutor de velocidade* nos seguintes locais:\r\n* comunidade de farroupilha em frente ao avi\u00e1rio da fam\u00edlia Nadal.\r\n* comunidade de Santa Barbara em frente a casa do Sr. Severino Marchetto."}, {"id": "35", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "ID", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CLAUDIOMIR DIAS DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/35/ind_09-_claudiomir.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente para que estude a viabilidade de contrata\u00e7\u00e3o de Vigilantes para seguran\u00e7a nas entradas das escolas municipais do munic\u00edpio de quatro Irm\u00e3os."}, {"id": "36", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "ID", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CLAUDIOMIR DIAS DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/36/ind_10-_claudiomir.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente para que estude a viabilidade de efetuar cal\u00e7amento na rua Hilel Henkin e tamb\u00e9m seja instalado um redutor de velocidade nesta rua."}, {"id": "37", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "ID", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADEMIR MUSTCHALL", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/37/ind_11-_ademir.pdf", "ementa": "A necessidade de reformas das cal\u00e7adas e meio fios da rua Efrain Fischamann"}, {"id": "58", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "ID", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADEMAR NADAL", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/58/indicacao_12_ademar.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba007/2001. (Regime Jur\u00eddico)."}, {"id": "54", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "ID", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SEDENIR C.  BERT\u00c9", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/54/indicacao_no13.pdf", "ementa": "Revis\u00e3o da Lei de Incentivo ao Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social."}, {"id": "38", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "ID", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADEMIR MUSTCHALL", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/38/ind_14_-_ademir_prejudicada.pdf", "ementa": "A necessidade  de regulariza\u00e7\u00e3o do uso do caminh\u00e3o prancha, utilizado no transporte de m\u00e1quinas pesadas."}, {"id": "39", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "ID", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADEMIR MUSTCHALL", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/", "ementa": "Necessidade de compra/constru\u00e7\u00e3o de centro administrativo pr\u00f3prio."}, {"id": "40", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "ID", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADEMIR MUSTCHALL", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/40/ind_16-_ademir_prejudicada.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de Emenda Modificativa a Lei Municipal N\u00ba1.026, de 02/05/2014, mais especificamente em seu artigo 22."}, {"id": "41", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "ID", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CL\u00d3VIS E. KUJAWINSKI", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/41/ind_17-_clovis.pdf", "ementa": "Indica que seja realizado o estudo para instala\u00e7\u00e3o de placas de energia solar (placas fotovoltaicas) nos pr\u00e9dios p\u00fablicos municipais, com o fim de atender todos os setores da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "42", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "ID", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SEDENIR C.  BERT\u00c9", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/42/ind_18-_sedenir.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal que analise a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de um p\u00f3rtico na sa\u00edda e ou entrada do Munic\u00edpio sentido trans brasiliana pela linha povoado Tartas rua denominada Estrada Mutchlieb."}, {"id": "43", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "ID", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADEMIR MUSTCHALL", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/43/ind_19-_ademir.pdf", "ementa": "Indico a necessidade de provid\u00eancias para o abastecimento de \u00e1gua em \u00e9poca de estiagem para produtores rurais."}, {"id": "44", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "ID", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADEMIR MUSTCHALL", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/44/ind_20-_ademir.pdf", "ementa": "Indica a reforma das instala\u00e7\u00f5es da cede localizada no Bairro do Trabalhador, inclusive a manuten\u00e7\u00e3o da tela do campo, que encontra se prec\u00e1ria cheia de buracos e necessitando ter a lateral que fica frente a Av. Bar\u00e3o Hirch elevada, para mais seguran\u00e7a para as crian\u00e7as que utilizam o espa\u00e7o para jogar bola."}, {"id": "52", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "ID", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CL\u00d3VIS E. KUJAWINSKI", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que inclua conte\u00fado sobre a cultura Tradicionalista nas aulas P\u00fablicas Municipais de ensino."}, {"id": "53", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PD", "tipo__descricao": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADEMIR MUSTCHALL", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es referente o programa de esteriliza\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e gatos no munic\u00edpio."}, {"id": "1", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a Doar Materiais Inserv\u00edveis Usados, ao Conselho Comunit\u00e1rio Pr\u00f3\u2013Seguran\u00e7a P\u00fablica (CONSEPRO) de Quatro Irm\u00e3os/RS, e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "2", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2/projeto_de_lei_no_002-2021_doacao_materiais_consepro.doc", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a Doar Materiais Inserv\u00edveis Usados, ao Conselho Comunit\u00e1rio Pr\u00f3\u2013Seguran\u00e7a P\u00fablica (CONSEPRO) de Quatro Irm\u00e3os/RS, e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "3", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 51.000,00 (CINQUENTA E UM MIL REAIS), DESTINADOS A RESTITUIR O VALOR DE INSCRI\u00c7\u00d5ES EM CONCURSO P\u00daBLICO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4/projeto_de_lei_no_004-2021_altera_lei_contratacao_temporaria.doc", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1300/2021, de 13 de janeiro de 2021 que autoriza as Contrata\u00e7\u00f5es Tempor\u00e1rias."}, {"id": "5", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5/projeto_de_lei_no_005-2021_complementacao_servidores_e_conselheiros.doc", "ementa": "Estabelece complementa\u00e7\u00e3o em folha de pagamento at\u00e9 o valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo."}, {"id": "6", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6/projeto_de_lei_no_006-2021_iptu.doc", "ementa": "Estabelece normas para o pagamento do IPTU 2021."}, {"id": "7", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7/projeto_de_lei_no_007-2021_novo_fundeb.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n\u00ba 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "8", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8/projeto_de_lei_no_008-2021_credito_especial_transporte_estudantes_1.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS), DESTINADOS AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM TRANSPORTE DE ALUNOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/", "ementa": "Transfere Feriado Municipal."}, {"id": "10", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10/projeto_de_lei_no_010-2021_madeiras_lucy.doc", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL \r\nN\u00ba 1221/2018 DE 17/12/2018."}, {"id": "11", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11/projeto_de_lei_no_011-2021_credito_especial_internet_meio_rural.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS), DESTINADOS \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O DE INTERNET NO MEIO RURAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "12", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12/projeto_de_lei_no_012-2021_contratacao.doc", "ementa": "Autoriza a Contrata\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria de Excepcional Interesse P\u00fablico, e da Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "13", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13/projeto_de_lei_no_013-2021_dacao_imovel_do_estado.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS), DESTINADOS AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM TRANSPORTE DE ALUNOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "14", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14/projeto_de_lei_no_014-2021_contratacao.doc", "ementa": "Autoriza a Contrata\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria de Excepcional Interesse P\u00fablico, e da Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "15", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15/projeto_de_lei_no_015-2021_celebracao_de_convenio_estado_.doc", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16/projeto_de_lei_no_016-2021_dispoe_sobre_acrescimo_de_5_operacoes_credito_consignado_servidores.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o acr\u00e9scimo de 5% (cinco por cento) ao percentual m\u00e1ximo para a contrata\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com desconto autom\u00e1tico em folha de pagamento at\u00e9 31 de dezembro de 2021."}, {"id": "17", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17/projeto_de_lei_no_017-2021_castracao_de_caes_e_gatos_de_rua.doc", "ementa": "INSTITUI PROGRAMA DE ESTERILIZA\u00c7\u00c3O DE C\u00c3ES, E GATOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "18", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/18/projeto_de_lei_no_018-2021_contratacao_fiscal_meio_ambiente_.doc", "ementa": "Autoriza a Contrata\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria de Excepcional Interesse P\u00fablico, e da Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "19", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/19/projeto_de_lei_no_019-2021_convoca_10_horas.doc", "ementa": "Altera hor\u00e1rio semanal de contrata\u00e7\u00e3o prevista na Lei Municipal n\u00ba 1.300/2021."}, {"id": "20", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/20/projeto_de_lei_no_020-2021_ppa_2022-2025.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRI\u00caNIO 2022-2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "21", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/21/projeto_de_lei_no_021-2021_altera_lei_1026-2014.doc", "ementa": "ALTERA A LEI \r\nMUNICIPAL N\u00ba 1026/2014."}, {"id": "22", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/22/projeto_de_lei_no_022-2021__contrato_de_programa_-_convenio_setur.doc", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Quatro Irm\u00e3os a firmar Contrato de Programa com o Cons\u00f3rcio Intermunicipal da Regi\u00e3o do Alto Uruguai \u2013 CIRAU."}, {"id": "23", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/23/projeto_de_lei_no_023-2021_altera_lei_controle_interno.doc", "ementa": "Altera a lei municipal n\u00ba 1.188/2018 que disp\u00f5e sobre o controle interno do Munic\u00edpio."}, {"id": "24", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/24/projeto_de_lei_no_024-2021_ldo_2022__ok.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022."}, {"id": "25", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/25/projeto_de_lei_no_025-2021_cria_jaria.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Junta Administrativa de Julgamento e Recursos de Infra\u00e7\u00f5es Ambientais \u2013 JARIA, no Munic\u00edpio de Quatro Irm\u00e3os, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "49", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/49/projeto_de_lei_no_026-2021_doacao_materiais_consepro.doc", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a Doar Materiais Inserv\u00edveis Usados, ao Conselho Comunit\u00e1rio Pr\u00f3\u2013Seguran\u00e7a P\u00fablica (CONSEPRO) de Quatro Irm\u00e3os/RS, e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "50", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/50/projeto_de_lei_no_027-2021_altera_lei_1026-2014.doc", "ementa": "ALTERA A LEI \r\nMUNICIPAL N\u00ba 1026/2014."}, {"id": "51", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/51/projeto_de_lei_no_028-2021_-_orcamento_2022_ok.doc", "ementa": "OR\u00c7A A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2022."}, {"id": "46", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1026/2014 E A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.177/2017"}, {"id": "47", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/47/projeto_de_lei_no_030-2021.doc", "ementa": "Autoriza a Contrata\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria de Excepcional Interesse P\u00fablico, e da Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "48", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/48/projeto_de_lei_no_031-2021.doc", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a Promover Acordo Judicial Relativo a Execu\u00e7\u00e3o de Senten\u00e7as de Insalubridade e a Abrir um Cr\u00e9dito Especial no Valor destinado ao seu Pagamento e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "61", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/61/projeto_de_lei_no_032-2021_farmacia_viva_1.doc", "ementa": "INSTITUI, NO MUNIC\u00cdPIO DE QUATRO IRM\u00c3OS, A POL\u00cdTICA MEDICINAIS, AROM\u00c1TICAS E CONDIMENTARES E DE FITOTER\u00c1PICOS."}, {"id": "60", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/60/projeto_de_lei_no_033-2021_pmpiceps_1.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PR\u00c1TICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES E DE EDUCA\u00c7\u00c3O POPULAR EM SA\u00daDE (PMPICEPS), NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE QUATRO IRM\u00c3OS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "59", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/59/projeto_de_lei_no_034-2021__autoriza_acordo_saude_estado.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR ACORDO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA RECEBIMENTO DE VERBAS DA SA\u00daDE N\u00c3O PAGAS DE 2014 A 2018."}, {"id": "62", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/62/projeto_de_lei_no_035-2021__correcao_vrm.doc", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 997/2013 DE 31/12/2013."}, {"id": "63", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/63/projeto_de_lei_no_036-2021__diarias.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OS PAGAMENTOS DE DI\u00c1RIAS AO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRET\u00c1RIOS E SERVIDORES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "64", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/64/projeto_de_lei_no_037-2021__disponibilizacao_mangas_agua.doc", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.154 DE 15/03/2017."}, {"id": "45", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "RMD", "tipo__descricao": "RESOLU\u00c7\u00c3O DA MESA DIRETORA", "autoria": "CL\u00d3VIS E. KUJAWINSKI", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/45/06_suspende_atividades_covid.docx", "ementa": "Suspende as atividades da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Quatro Irm\u00e3os em decorr\u00eancia da COVID-19."}]}