{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "80", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "ID", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SEDENIR C.  BERT\u00c9", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/", "ementa": "Seja realizado um programa para subs\u00eddio de horas m\u00e1quina utilizadas no plantio de milho, corte e transporte de silagem aos agricultores do munic\u00edpio que compreenda os anos de 2021 e 2022."}, {"id": "92", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "ID", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADEMIR MUSTCHALL", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/92/camscanner_04-28-2022_10.51.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de reparos na ilumina\u00e7\u00e3o Publica nas propriedades do interior."}, {"id": "95", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "ID", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADEMIR MUSTCHALL", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/95/camscanner_05-25-2022_11.27.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de adequa\u00e7\u00e3o nos quebra molas do per\u00edmetro urbano municipal."}, {"id": "104", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "ID", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GENICE S.KOSSMANN", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/104/ind_06_genice_psdb.doc", "ementa": "\u2022\t Para que o Poder Executivo estude a viabilidade de efetuar conv\u00eanio com bancos que possuem ag\u00eancias em nosso munic\u00edpio, para que os contribuintes de Quatro Irm\u00e3os possam efetuar os pagamentos dos tributos municipais (taxas e impostos), nestas agencias, pagamentos estes que atualmente somente podem ser efetuados na tesouraria do munic\u00edpio."}, {"id": "150", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "ID", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/150/pdf018.pdf", "ementa": "Indica a aquisi\u00e7\u00e3o de placar eletr\u00f4nico no gin\u00e1sio municipal."}, {"id": "154", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "ID", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/154/camscanner_09-16-2022_09.05.pdf", "ementa": "INDICA A AQUISI\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS NA CASA DOS CH\u00c1S NO CENTRO DA CIDADE E   A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS NAS COMUNIDADES DO INTERIOR. \r\nSOLICITA TAMB\u00c9M QUE SEJA EFETUADA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PEDRAS BRITAS NA ESTRADA QUE D\u00c1 ASSESSO AO HORTO MEDICINAL DA COMUNIDADE DA LINHA NOVA E COLOCAR BRITAS DENTRO DO HORTO MEDICINAL DA COMUNIDADE. \r\nSOLICITA QUE SEJA VIABILIZADO AUXILIO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM SAL\u00c3O COMUNIT\u00c1RIO PARA A COMUNIDADE DA LINHA NOVA E CONCLUS\u00c7AO DO SAL\u00c3O COMUNIT\u00c1RIO DA COMUNIDADE DO POVOADO TARTAS."}, {"id": "155", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "ID", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/155/camscanner_09-16-2022_09.07.pdf", "ementa": "INDICA QUE SEJA REALIZADO CAL\u00c7AMENTO NAS RUAS QUE D\u00c3O ACESSO AO BAIRRO DO TRABALHADOR AT\u00c9 A RUA DAS POPULARES, A FIM DE FACILITAR O TR\u00c1FEGO DOS VE\u00cdCULOS E PEDESTRES NESTES LOCAIS. QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO PASSEIOS NA AV. BAR\u00c3O HIRCH ACESSO AO BAIRRO DO TRABALHADOR E NA RUA DAS POPULARES."}, {"id": "159", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "ID", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/159/camscanner_09-29-2022_14.09.pdf", "ementa": "Indica para que atrav\u00e9s do setor competente seja prorrogado o prazo de pagamento de IPTU em 6 meses, para as pessoas quem n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de pagar a vista. Que seja feito em  6 parcelas, com o mesmo valor do juro de quando era pago em 3 parcelas."}, {"id": "167", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "ID", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PROGRESSISTA", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/167/camscanner_12-09-2022_08.53.pdf", "ementa": "Sugere que seja realizada aquisi\u00e7\u00e3o de equipamento \"Rolo Faca\" para disponibilizar os produtores rurais do Munic\u00edpio."}, {"id": "169", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "ID", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADEMIR MUSTCHALL", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/", "ementa": "Indica a necessidade de altera\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito no cruzamento entre as ruas David Jovelevitch e Le\u00e3o kwitko."}, {"id": "81", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PD", "tipo__descricao": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADEMIR MUSTCHALL", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/81/ped_01_ademir.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre status atual da obra que est\u00e1 sendo realizada na Avenida Bar\u00e3o Hirsch."}, {"id": "82", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PD", "tipo__descricao": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADEMIR MUSTCHALL", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/82/ped_02_ademir.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a viabiliza\u00e7\u00e3o do loteamento social, de im\u00f3vel adquirido junto a Fam\u00edlia Lavinski."}, {"id": "157", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PD", "tipo__descricao": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/157/camscanner_09-22-2022_09.55.pdf", "ementa": "1.\tSolicito informa\u00e7\u00f5es relativas ao trator de esteira, se foi realizado a reforma do motor, uma vez que j\u00e1 foi feita a licita\u00e7\u00e3o para esta reforma. \r\n2.\tPor que as \u00faltimas viaturas que foram adquiridas (ambul\u00e2ncia e van), ainda est\u00e3o paradas para exposi\u00e7\u00e3o e n\u00e3o foram liberadas para uso?\r\n3.\tEm que situa\u00e7\u00e3o se encontra o terreno da antiga Escola Alberto Rossetto, se foi renovado com o estado o conv\u00eanio de ced\u00eancia para o Munic\u00edpio, se este foi renovado qual o plano que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal tem para este local?"}, {"id": "96", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PD", "tipo__descricao": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADEMIR MUSTCHALL", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/96/camscanner_05-25-2022_11.25.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a legalidade da perman\u00eancia dos funcion\u00e1rios dentro da depend\u00eancias p\u00fablicas no hor\u00e1rio do almo\u00e7o."}, {"id": "106", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PD", "tipo__descricao": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JO\u00c3O HENRIQUE BAZZOTTI", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106/05-ped_joaojulho.doc", "ementa": "Seja fornecida lista, com nomes e valores, dos contribuintes inscritos na d\u00edvida ativa, que ir\u00e3o se beneficiar da lei 1.363/2022 que autoriza o recebimento de cr\u00e9ditos com exclus\u00e3o de multa e juros, bem como aqueles que j\u00e1 aderiram ao parcelamento."}, {"id": "166", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PD", "tipo__descricao": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JO\u00c3O HENRIQUE BAZZOTTI", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/166/camscanner_12-09-2022_08.40.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e1 lei n\u00b0 1363, a qual autorizou o recebimento de cr\u00e9dito com exclus\u00e3o de multa e juros.\r\nA rela\u00e7\u00e3o do total dos inscritos na d\u00edvida ativa, quantos aderiram e a rela\u00e7\u00e3o de quem aderiu o parcelamento."}, {"id": "69", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/69/projeto_01.22_-_revisao_geral_anual_-_funcionarios_legislativo.docx", "ementa": "ESTENDE O \u00cdNDICE DE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "72", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/72/projeto_de_lei_no_002-2022_contrato_lar_dos_idosos_santo_antonio_ok.doc", "ementa": "AUTORIZA CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM A SOCIEDADE ASSISTENCIAL SANTO ANT\u00d4NIO DE JACUTINGA"}, {"id": "73", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/73/projeto_de_lei_no_003-2022_cascalho_bazzotti_ok_1.doc", "ementa": "AUTORIZA INDENIZA\u00c7\u00c3O DE USO DE \u00c1REAS."}, {"id": "74", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/74/projeto_de_lei_no_004-2022_projeto_hospital_jacutinga_ok_1.doc", "ementa": "AUTORIZA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM A SOCIEDADE BENEFICENTE S\u00c3O JUDAS TADEU DE JACUTINGA."}, {"id": "75", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/75/projeto_de_lei_no_005-2022_convenio_guerreiros_da_luz_ok.doc", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE QUATRO IRM\u00c3OS A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIDADE TERAPEUTICA GUERREIROS DA LUZ."}, {"id": "76", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/76/projeto_de_lei_no_006-2022_conselho_mulher_ok.docx", "ementa": "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE QUATRO IRM\u00c3OS/RS \u2013 CMDM, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "77", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/77/projeto_de_lei_no_007-2022_hora_trator_de_esteira_ok.docx", "ementa": "AUTORIZA HORAS TRATOR ESTEIRA E CARREGADEIRA HIDR\u00c1ULICA"}, {"id": "78", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/78/projeto_de_lei_no_008-2022_contratacao__atendente_creche_ok.doc", "ementa": "Autoriza a Contrata\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria de Excepcional Interesse P\u00fablico de Tr\u00eas Atendentes de Creche."}, {"id": "79", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/79/projeto_de_lei_no_009-2022_contratacao_professores__ok.doc", "ementa": "Autoriza a Contrata\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria de Excepcional Interesse P\u00fablico de 02(dois) Professores, e 01(um) Psic\u00f3logo."}, {"id": "70", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/70/projeto_de_lei_no_010-2022_contratacao__professores.doc", "ementa": "Autoriza a Contrata\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria de Excepcional Interesse P\u00fablico de Professores."}, {"id": "83", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/83/projeto_de_lei_no_011-2022.doc", "ementa": "AUTORIZA A COMPRA DE IM\u00d3VEL"}, {"id": "84", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/84/projeto_de_lei_no_012-2022.doc", "ementa": "AUTORIZA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA VIA R\u00c1DIO PARA O CONTROLE DE MOTO BOMBAS."}, {"id": "85", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/85/projeto_de_lei_no_013-2022.doc", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a Abrir um Cr\u00e9dito Especial no Valor de R$63.675,00 (sessenta e tr\u00eas mil seiscentos e setenta e cinco reais), Destinado ao Pagamento de Despesas de Exerc\u00edcios Anteriores n\u00e3o Processadas na \u00c9poca Pr\u00f3pria referente atendimentos na Sociedade Assistencial Santo Antonio d\u00e1 Outras Provid\u00eancias"}, {"id": "86", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/86/projeto_de_lei_no_014-2022.doc", "ementa": "Autoriza a Contrata\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria de Excepcional Interesse P\u00fablico, e da Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "87", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/87/projeto_de_lei_no_015-2022.doc", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1234/2019."}, {"id": "88", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/88/projeto_de_lei_no_016-2022.doc", "ementa": "Autoriza a Contrata\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria de Excepcional Interesse P\u00fablico, e da Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "89", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/89/projeto_de_lei_no_017-2022_reforma_predio_camara.doc", "ementa": "AUTORIZA REFORMA DE PR\u00c9DIO ONDE SE LOCALIZA A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES"}, {"id": "90", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/90/projeto_de_lei_no_018-2022_calendario_de_eventos.doc", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1023/2014 ACRESCENDO NOVOS EVENTOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "91", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/91/projeto_de_lei_no_019-2022_contratacao__atendente_creche.doc", "ementa": "Autoriza a Contrata\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria de Excepcional Interesse P\u00fablico de 01(um) Atendente de Creche."}, {"id": "94", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/94/projeto_de_lei_no_020-2022_contratacao_professores.doc", "ementa": "Autoriza a Contrata\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria de Excepcional Interesse P\u00fablico, e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "97", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/97/projeto_de_lei_no_021-2022_doacao_materiais_consepro.doc", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a Doar Materiais Inserv\u00edveis Usados, ao Conselho Comunit\u00e1rio Pr\u00f3\u2013Seguran\u00e7a P\u00fablica (CONSEPRO) de Quatro Irm\u00e3os/RS, e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "99", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/99/projeto_de_lei_no_022-2022__juros_divida.doc", "ementa": "AUTORIZA RECEBIMENTO DE CR\u00c9DITOS COM EXCLUS\u00c3O DE MULTA E JUROS."}, {"id": "100", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/", "ementa": "ESTABELECE O SISTEMA VI\u00c1RIO RURAL DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "101", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/101/projeto_de_lei_no_024-2022_contratacao_de_agente_comunitario_de_saude..doc", "ementa": "Autoriza a Contrata\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria de Excepcional Interesse P\u00fablico de 01(um) Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade."}, {"id": "103", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/103/projeto_de_lei_no_025-2022__juros_divida_prazo.doc", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.363/2022."}, {"id": "107", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107/camscanner_07-18-2022_16.03.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 437.988,64 (QUATROCENTOS E TRINTA E SETE MIL, NOVECENTOS E OITENTA REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), DESTINADO A AMPLIA\u00c7\u00c3O E REFORMA DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE."}, {"id": "108", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/108/projeto_de_lei_no_027-2022_transporte_cultural.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A   INSTITUIR TRANSPORTE GRATUITO PARA ENTIDADES CULTURAIS."}, {"id": "109", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/109/projeto_cargos.docx", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL \r\nN\u00ba 1031/2014"}, {"id": "160", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/160/projeto_de_lei_no_029-2022_ldo_2023.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2023."}, {"id": "112", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/112/camscanner_08-26-2022_14.17.pdf", "ementa": "Regulamenta a fixa\u00e7\u00e3o do piso salarial dos agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e do Agente de Combate a Endemias nos termos da Emenda Constitucional n\u00b0120/2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "113", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/113/doc-20220826-wa0008..pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Especial no valor de R$ 139.671,27 (cento e trinta e nove mil, seiscentos e setenta e um reais vinte e sete centavos), destinados a Constru\u00e7\u00e3o de gavetas funer\u00e1rias junto ao Cemit\u00e9rio Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "156", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/156/camscanner_09-16-2022_09.29.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1026/2014."}, {"id": "158", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/158/camscanner_09-26-2022_10.55.pdf", "ementa": "Altera a lei Municipal N\u00b0 1031/2014 - Plano de Carreira dos Servidores."}, {"id": "161", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/161/camscanner_34.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio a participar, atrav\u00e9s da AMAU, na aquisi\u00e7\u00e3o de Touca Inglesa."}, {"id": "162", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/162/camscanner_35.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a fazer a cess\u00e3o de uso, por prazo indeterminado de um computador para o Conselho Comunit\u00e1rio Pr\u00f3 Seguran\u00e7a P\u00fablica ( CONSEPRO) de Quatro Irm\u00e3os/ RS, e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "163", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/163/camscanner_36.pdf", "ementa": "Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria de Excepcional Interesse P\u00fablico, e d\u00e1 outras outras provid\u00eancias."}, {"id": "164", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/164/camscanner_37.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal N\u00b0 936 de 27/03/2013."}, {"id": "165", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/165/projeto_de_lei_no_038-2022_orcamento_2023.docx", "ementa": "OR\u00c7A A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2023."}, {"id": "168", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/168/projeto_de_lei_no_039-2022_ar_condicionado.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER A CESS\u00c3O DE USO, POR TEMPO INDETERMINADO DE UM AR CONDICIONADO PARA O CONSELHO COMUNIT\u00c1RIO PR\u00d3- SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA (CONSEORO) DE QUATRO IRM\u00c3OS/RS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "105", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JO\u00c3O HENRIQUE BAZZOTTI", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/105/05-ped_joaojulho.doc", "ementa": "Seja fornecida lista, com nomes e valores, dos contribuintes inscritos na d\u00edvida ativa, que ir\u00e3o se beneficiar da lei 1.363/2022 que autoriza o recebimento de cr\u00e9ditos com exclus\u00e3o de multa e juros, bem como aqueles que j\u00e1 aderiram ao parcelamento."}, {"id": "65", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO LEGISLATIVO", "autoria": "PoderLegislativo - PL", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/65/projeto_de_lei_no_001-2022_reajuste_servidores_ok.doc", "ementa": "ESTENDE O \u00cdNDICE DE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "66", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO LEGISLATIVO", "autoria": "CUP - COMISS\u00c3O \u00daNICA DE PARECERES", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/66/projeto_02.22_-_revisao_geral_anual_-_vereadores.docx", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE, A T\u00cdTULO DE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL, AO SUBS\u00cdDIO DOS VEREADORES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "67", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO LEGISLATIVO", "autoria": "CUP - COMISS\u00c3O \u00daNICA DE PARECERES", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/67/projeto_03.22_-_revisao_geral_anual_-_prefeito_e_vice.docx", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE, A T\u00cdTULO DE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL, AO SUBS\u00cdDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "68", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO LEGISLATIVO", "autoria": "CUP - COMISS\u00c3O \u00daNICA DE PARECERES", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/68/projeto_04.22_-_revisao_geral_anual_-_secretarios.docx", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE, A T\u00cdTULO DE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL, AO SUBS\u00cdDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "93", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 25 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.015 DE 10 DE MAR\u00c7O DE 2014."}, {"id": "102", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO LEGISLATIVO", "autoria": "JO\u00c3O HENRIQUE BAZZOTTI", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/102/projeto_07.06_-_joao_programa_bom_pagador.docx.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O E INSTITUI O PROGRAMA BOM PAGADOR NO \u00c2MBITO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "98", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "M\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "SEDENIR C.  BERT\u00c9", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/98/camscanner_06-08-2022_09.46.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO a ser encaminhada \u00e0 empresa Rio Grande de Energia (RGE), em raz\u00e3o das constantes quedas de luz, aus\u00eancia de manuten\u00e7\u00e3o na rede e nos postes e a demora no atendimento das demandas no munic\u00edpio de Quatro Irm\u00e3os/RS."}, {"id": "149", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PJ", "tipo__descricao": "PARECER JURIDICO", "autoria": "Rubieli Santin Pereira", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/149/pacerer_juridico_n.17-2022-pl_16-2022_-_contratacao_temporaria_excepcional_interesse_publico.docx", "ementa": "Foi encaminhado a Assessoria Jur\u00eddica desta Casa, para emiss\u00e3o de parecer, o Projeto de Lei n\u00ba. 016/2022 de 25 de mar\u00e7o de 2022, de autoria do Executivo Municipal para autorizar a Contrata\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria de Excepcional Interesse P\u00fablico e da Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "153", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "PJ", "tipo__descricao": "PARECER JURIDICO", "autoria": "Rubieli Santin Pereira", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/153/pacerer_juridico_n.26-2022-pl_24.2022_-_contratacao_temporaria_excepcional_interesse_publico_agente_de_saude_licenca_gestante.docx", "ementa": "Refer\u00eancia: Projeto de Lei n\u00ba 024/2022\r\nEmenta: \u201cAutoriza a Contrata\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria de Excepcional Interesse P\u00fablico de 01 (um) Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade\u201d"}, {"id": "148", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "PJ", "tipo__descricao": "PARECER JURIDICO", "autoria": "Rubieli Santin Pereira", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/148/pacerer_juridico_n.28-2022-pl_25-2022_-data_parcelamento_refis.docx", "ementa": "Foi encaminhado a Assessoria Jur\u00eddica desta Casa, para emiss\u00e3o de parecer, o Projeto de Lei n\u00ba. 025/2022 de 29 de junho de 2022, de autoria do Executivo Municipal para alterar a Lei Municipal n .363/2022.\r\n\u00c9 o sucinto relat\u00f3rio. Passo a an\u00e1lise jur\u00eddica."}, {"id": "152", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "PJ", "tipo__descricao": "PARECER JURIDICO", "autoria": "Rubieli Santin Pereira", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/152/pacerer_juridico_n.29-2022-pl_26-2022_-abertura_de_credito_especial_1.docx", "ementa": "Refer\u00eancia: Projeto de Lei n\u00ba 026/2022\r\nEmenta: \u201cAbre Cr\u00e9dito Especial no valor de R$ 437.988,64 (quatrocentos e trinta e sete mil e novecentos e oitenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), destinado a Amplia\u00e7\u00e3o e Reforma da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "147", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "PJ", "tipo__descricao": "PARECER JURIDICO", "autoria": "Rubieli Santin Pereira", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/147/pacerer_juridico_n.30-2022-pl_27-2022_-_transporte_gratuito_para_entidades_culturais.docx", "ementa": "Foi encaminhado a Assessoria Jur\u00eddica desta Casa, para emiss\u00e3o de parecer, o Projeto de Lei n\u00ba. 027/2022 de 28 de julho de 2022, de autoria do Executivo Municipal para autorizar o Poder Executivo a Instituir Transporte Gratuito para Entidades Culturais.\r\n\u00c9 o sucinto relat\u00f3rio. Passo a an\u00e1lise jur\u00eddica."}, {"id": "146", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "PJ", "tipo__descricao": "PARECER JURIDICO", "autoria": "Rubieli Santin Pereira", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/146/pacerer_juridico_n.31-2022-pl_28-2022_-_cria_cargos_e_altera_a_lei_1031.2014.docx", "ementa": "Foi encaminhado a Assessoria Jur\u00eddica desta Casa, para emiss\u00e3o de parecer, o Projeto de Lei n\u00ba. 028/2022 de 28 de julho de 2022, de autoria do Executivo Municipal para alterar a Lei Municipal n\u00ba 1031/2014.\r\n\u00c9 o sucinto relat\u00f3rio. Passo a an\u00e1lise jur\u00eddica."}, {"id": "151", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "PJ", "tipo__descricao": "PARECER JURIDICO", "autoria": "Rubieli Santin Pereira", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/151/pacerer_juridico_n.34-2022-pl_31.2022_-abertura_de_credito_especial_1.docx", "ementa": "Refer\u00eancia: Projeto de Lei n\u00ba 031/2022\r\nEmenta: \u201cAbre Cr\u00e9dito Especial no valor de R$ 139.671,27 (cento e trinta e nove mil, seiscentos e setenta e um reais vinte e sete centavos), destinados a Constru\u00e7\u00e3o de gavetas funer\u00e1rias junto ao Cemit\u00e9rio Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias..\u201d"}, {"id": "121", "ano": "2022", "numero": "1337", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/121/lei_no_1337-2022_reajuste_servidores.doc", "ementa": "Estabelece \u00cdndice para Revis\u00e3o Geral dos Servidores do Poder Executivo para 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "122", "ano": "2022", "numero": "1338", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/122/lei_no_1338-2022_reajuste_funcionarios_legislativo.doc", "ementa": "ESTENDE O \u00cdNDICE DE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "123", "ano": "2022", "numero": "1339", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/123/lei_no_1339-2022_-_reajuste_vereadores.doc", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE, A T\u00cdTULO DE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL, AO SUBS\u00cdDIO DOS VEREADORES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "130", "ano": "2022", "numero": "1340", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/130/pdf-20221340.pdf", "ementa": "Concede Reajuste, a titulo de revis\u00e3o Geral Anual, ao subs\u00eddio do Prefeito, Vice- Prefeito, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias."}, {"id": "125", "ano": "2022", "numero": "1341", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/125/lei_no_1341-2022_-_reajuste_secretarios.doc", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE, A T\u00cdTULO DE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL, AOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "141", "ano": "2022", "numero": "1342", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/141/pdf-20221342.pdf", "ementa": "AUTORIZA CELEBRA\u00c7\u00c3ODE CONV\u00caNIO COM A SOCIEDADE ASSISTENCIAL SANTO ANT\u00d4NIO DE JACUTINGA."}, {"id": "140", "ano": "2022", "numero": "1343", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/140/pdf-20221343.pdf", "ementa": "AUTORIZA INDENIZA\u00c7\u00c3O DE USO DE \u00c1REAS."}, {"id": "139", "ano": "2022", "numero": "1344", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/139/pdf-20221344.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM A SOCIEDADE BENEFICIENTE S\u00c3O JUDAS TADEU DE JACUTINGA."}, {"id": "138", "ano": "2022", "numero": "1345", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/138/pdf-20221345.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNICIPIO DE QUATRO IRM\u00c3OS A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIDADE TERAPEUTICA GUERREIROS DA LUZ."}, {"id": "137", "ano": "2022", "numero": "1346", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/137/pdf-20221346.pdf", "ementa": "Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Quatro Irm\u00e3os/RS - CMDM, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias."}, {"id": "136", "ano": "2022", "numero": "1347", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/136/pdf-20221347.pdf", "ementa": "Autoriza Horas Trator e Escavadeira Hidr\u00e1ulica."}, {"id": "135", "ano": "2022", "numero": "1348", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/135/pdf-20221348.pdf", "ementa": "Autoriza a Contrata\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria de Excepcional Interesse P\u00fablico de Tr\u00eas Atendentes de Creche."}, {"id": "134", "ano": "2022", "numero": "1349", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/134/pdf-20221349.pdf", "ementa": "Autoriza a Contrata\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria de Excepcional  Interesse P\u00fablico 02 (dois) Professores, e 01 (um) Psic\u00f3logo."}, {"id": "133", "ano": "2022", "numero": "1350", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/133/pdf-20221350.pdf", "ementa": "Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria de Excepcional Interesse Publico de Professores."}, {"id": "118", "ano": "2022", "numero": "1352", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/118/lei_no_1352-2022_aquisicao_controle_moto_bombas.doc", "ementa": "AUTORIZA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA VIA R\u00c1DIO PARA O CONTROLE DE MOTO BOMBAS."}, {"id": "117", "ano": "2022", "numero": "1353", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/117/lei_no_1353-2022_asilo_santo_antonio.doc", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a Abrir um Cr\u00e9dito Especial no Valor de R$ 63.675,00 (sessenta e tr\u00eas mil seiscentos e setenta e cinco reais), Destinado ao Pagamento de Despesas de Exerc\u00edcios Anteriores n\u00e3o Processadas na \u00c9poca Pr\u00f3pria referente a atendimentos na Sociedade Assistencial Santo Ant\u00f4nio, e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias"}, {"id": "116", "ano": "2022", "numero": "1354", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/116/lei_no_1354-2022_contratacao_farmaceutio.doc", "ementa": "Autoriza a Contrata\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria de Excepcional Interesse P\u00fablico, e da Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "132", "ano": "2022", "numero": "1356", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/132/pdf-20221356.pdf", "ementa": "Autoriza a Contrata\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria de Excepcional Interesse P\u00fablico e d\u00e1 outras Provid\u00eancias."}, {"id": "114", "ano": "2022", "numero": "1357", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/114/lei_no_1357-2022_reforma_predio_camara.doc", "ementa": "AUTORIZA REFORMA DE PR\u00c9DIO ONDE SE LOCALIZA A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES"}, {"id": "115", "ano": "2022", "numero": "1358", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/115/lei_no_1356-2022_contratacao_professores.doc", "ementa": "Autoriza a Contrata\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria de Excepcional Interesse P\u00fablico, e da Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "119", "ano": "2022", "numero": "1359", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/119/lei_no_1359-2022_contratacao__atendente_creche.doc", "ementa": "Autoriza a Contrata\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria de Excepcional Interesse P\u00fablico de 01(um) Atendente de Creche."}, {"id": "120", "ano": "2022", "numero": "1360", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/120/lei_no_1360-2022_-_alteracao_valor_basico_legislativo.doc", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 25 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.015 DE 10 DE MAR\u00c7O DE 2014."}, {"id": "131", "ano": "2022", "numero": "1361", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/131/pdf-20221361.pdf", "ementa": "Autoriza a Contrata\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria de Excepcional Interesse P\u00fablico, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias."}, {"id": "129", "ano": "2022", "numero": "1362", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/129/pdf-20221362.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a doar materiais inserv\u00edveis usados ao conselho comunit\u00e1rio Pr\u00f3-Seguran\u00e7a P\u00fablica  ( CONSEPRO) de Quatro Irm\u00e3os/RS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "128", "ano": "2022", "numero": "1363", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/128/pdf-20221363.pdf", "ementa": "Autoriza Recebimento de Cr\u00e9ditos com Exclus\u00e3o de multa e juros."}, {"id": "127", "ano": "2022", "numero": "1364", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PLEN\u00c1RIO - PLEN", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/127/pdf-20221364.pdf", "ementa": "Estabelece o sistema Vi\u00e1rio Rural do Munic\u00edpio."}, {"id": "126", "ano": "2022", "numero": "1365", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/126/pdf-20221365.pdf", "ementa": "Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de Excepcional Interesse P\u00fablico de 01 ( Um) Agente Comunit\u00e1rio  de Sa\u00fade."}, {"id": "145", "ano": "2022", "numero": "1366", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/145/lei_no_1366-2022__juros_divida_prazo.doc", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.363/2022."}, {"id": "144", "ano": "2022", "numero": "1367", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/144/lei_no_1367-2022_credito_especial_ubs.doc", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Especial no valor de R$ 437.988,64 (quatrocentos e trinta e sete mil, novecentos e oitenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), destinado a Amplia\u00e7\u00e3o e Reforma da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "143", "ano": "2022", "numero": "1368", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/143/lei_no_1368-2022_transporte_cultural.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A   INSTITUIR TRANSPORTE GRATUITO PARA ENTIDADES CULTURAIS."}, {"id": "142", "ano": "2022", "numero": "1369", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/142/lei_no_1369-2022_cargos.doc", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL \r\nN\u00ba 1031/2014"}, {"id": "124", "ano": "2022", "numero": "1340", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "LEI LEGISLATIVA", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/124/lei_no_1340-2022_reajuste_prefeito_e_vice.doc", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE, A T\u00cdTULO DE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL, AO SUBS\u00cdDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}]}