{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "183", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "ID", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/183/indicacao_01.23.pdf", "ementa": "Indica a viabiliza\u00e7\u00e3o do estudo para reforma da sede do bairro do trabalhador."}, {"id": "190", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "ID", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADEMIR MUSTCHALL", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/190/camscanner_04-17-2023_11.34_1.pdf", "ementa": "A necessidade de escoamento de \u00e1gua que acumula no trecho novo da Avenida Bar\u00e3o Hirch, centro."}, {"id": "192", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "ID", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/192/03_idiane_supl._-_18.04.23.doc", "ementa": "1)\tINDICO QUE O SETOR RESPONS\u00c1VEL REALIZE UM ESTUDO PARA FORNECER SEGURAN\u00c7A, C\u00c2MERAS DE VIGIL\u00c2NCIA, BOT\u00c3O DO P\u00c2NICO E PORTA GIRAT\u00d3RIA COM DETECTOR DE METAIS NAS ESCOLAS, E UM ESTUDO PARA QUE SEJA FEITO UM MURO ATR\u00c1S DA ESCOLA INFANTIL EMEI."}, {"id": "193", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "ID", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VALDECIR LUIZ TOIGO", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/193/04_toigo_-_27.04.23.doc", "ementa": "Indica para que o Executivo atrav\u00e9s da altera\u00e7\u00e3o da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal em Quatro Irm\u00e3os \u201cO dia 18 de mar\u00e7o que \u00e9 o dia da Imigra\u00e7\u00e3o Judaica\u201d, Devido ao nosso Munic\u00edpio ser \u201cCidade S\u00edmbolo da Imigra\u00e7\u00e3o Judaica no Brasil\u201d."}, {"id": "200", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "ID", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VALDECIR LUIZ TOIGO", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200/camscanner_16-05-2023_10.32.pdf", "ementa": "Indico para que o Setor Competente estude a Viabilidade de desenvolver um programa de Agricultura de Precis\u00e3o no Munic\u00edpio como forma de Auxiliar os Agricultores a Aumentar sua produtividade."}, {"id": "201", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "ID", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADEMIR MUSTCHALL", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/201/camscanner_16-05-2023_10.34.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de instaurar o Vale-Alimenta\u00e7\u00e3o aos funcion\u00e1rios p\u00fablicos Municipais que ainda n\u00e3o recebem o benef\u00edcio."}, {"id": "247", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "ID", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADEMAR NADAL", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/247/07_tato_-_01.08.2023_inclusao_digital_aos_idosos.doc", "ementa": "INDICA QUE O SETOR COMPETENTE REALIZE UM ESTUDO PARA IMPLEMENTAR UM PROGRAMA DE INCLUS\u00c3O DIGITAL AO IDOSOS."}, {"id": "261", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "ID", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JO\u00c3O HENRIQUE BAZZOTTI", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/261/indicacao_08_joao_19.09.pdf", "ementa": "Indica que o Poder Executivo adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias para viabilizar a\r\nformaliza\u00e7\u00e3o de Conv\u00eanio com o Departamento Aut\u00f4nomo de Estradas e Rodagem (DAERRS), visando a realiza\u00e7\u00e3o de obras de melhoria da Infraestrutura Rodovi\u00e1ria no \u00e2mbito do\r\nPrograma Estadual denominado \u201cAcessos Municipais\u201d, especialmente no que se refere a\r\nimplementa\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da estrada que liga o Munic\u00edpio de Quatro Irm\u00e3os\r\n- RS ao Munic\u00edpio de Jacutinga - RS, cujo trecho pertencendo ao limite territorial de Quatro\r\nIrm\u00e3os - RS \u00e9 de 7,5 km"}, {"id": "269", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "ID", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JULIANO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/269/09_indicacao_juliano_set.pdf", "ementa": "Indica que o setor competente realize um estudo para implementar a instala\u00e7\u00e3o de ventiladores no Gin\u00e1sio Municipal."}, {"id": "283", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "ID", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADEMIR MUSTCHALL", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/283/camscanner_08-12-2023_11.01.pdf", "ementa": "INDICA ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE LEI QUE CONSISTE BASICAMENTE EM UM PROGRAMA DE PEQUENAS OBRAS EM CASAS DE FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA, CHAMADO DE \u201cREFORMA SOLID\u00c1RIA\u201d."}, {"id": "187", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PD", "tipo__descricao": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JO\u00c3O HENRIQUE BAZZOTTI", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/187/06-_pedido_inform._-_joao.doc", "ementa": "Solicita que seja encaminhado ao Poder Legislativo extrato/demonstrativo detalhado das despesas lan\u00e7adas em todos ve\u00edculos, m\u00e1quinas e equipamentos durante o exerc\u00edcio de 2021 e 2022, informando qual secretaria cada um pertence."}, {"id": "191", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PD", "tipo__descricao": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADEMIR MUSTCHALL", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/191/02_-_pedido_inform._-_mustchall.doc", "ementa": "Encaminha-se este pedido ao Poder Executivo, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a reforma do motor da moto niveladora 120K,"}, {"id": "262", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PD", "tipo__descricao": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/262/camscanner_18-09-2023_16.34.pdf", "ementa": "Seja fornecida presta\u00e7\u00e3o de contas detalhada do almo\u00e7o do Novilho precoce."}, {"id": "279", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PD", "tipo__descricao": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADEMAR NADAL", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/279/ped_inf_04.23_1.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre habilita\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio  junto a secretaria de Assist\u00eancia Social do Estado do Rio Grande do Sul interm\u00e9dio Edital 30/2023/Avan\u00e7ar SUAS/RS."}, {"id": "280", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PD", "tipo__descricao": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADEMIR MUSTCHALL", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/280/ped._inf._05_mustchall.pdf", "ementa": "Solicita Informa\u00e7\u00f5es em aten\u00e7\u00e3o ao Horto Medicinal Municipal, verbas direcionadas a este e funcion\u00e1rios utilizados no mesmo, destina\u00e7\u00e3o de verbas federais e emendas parlamentares e informa\u00e7\u00f5es referente ao valor da gratifica\u00e7\u00e3o do funcion\u00e1rio concursado como justificativa dos trabalhos executados e carga hor\u00e1ria exercida."}, {"id": "170", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/170/projeto_de_lei_no_001-2023_reajuste_servidores.pdf", "ementa": "Estabelece \u00cdndice para Revis\u00e3o Geral\r\ndos Servidores do Poder Executivo para\r\n2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "171", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/171/projeto_de_lei_no_002-2023_incentivo_desenvolvimento.pdf", "ementa": "Reestrutura a pol\u00edtica de incentivo ao \r\ndesenvolvimento econ\u00f4mico e social do \r\nMunic\u00edpio de Quatro Irm\u00e3os, e o programa de \r\ndesenvolvimento econ\u00f4mico e social, e d\u00e1 outras \r\nprovid\u00eancias"}, {"id": "172", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/172/projeto_de_lei_no_003-2023_cargos.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL \r\nN\u00ba 1031/2014"}, {"id": "173", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/173/projeto_de_lei_no_004-2023_hospital_jacutinga.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a fazer a transfer\u00eancia\r\nde R$ 180.212,00 ao Hospital de Jacutinga\r\ncorrespondente a emenda parlamentar remetida\r\natrav\u00e9s do Munic\u00edpio para o Hospital."}, {"id": "174", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/174/projeto_de_lei_no_005-2023_altera_lei.pdf", "ementa": "Altera a lei municipal n\u00ba 997/2013."}, {"id": "175", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/175/projeto_de_lei_no_006-2023_ressarcimento_despesas_alimentacao.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL\r\nN\u00ba 1335/2021."}, {"id": "180", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/180/projeto_de_lei_no_007-2023_auxilio_oculos.doc", "ementa": "CONCEDE AUX\u00cdLIO PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE \u00d3CULOS."}, {"id": "181", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/181/projeto_de_lei_no_008-2023__reajuste_magisterio.doc", "ementa": "Estabelece \u00cdndice para Revis\u00e3o Geral dos Professores Municipais."}, {"id": "184", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/184/camscanner_03-10-2023_15.34.pdf", "ementa": "Prorroga os contratos tempor\u00e1rios que vencer\u00e3o a partir do m\u00eas de Mar\u00e7o."}, {"id": "188", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/188/projeto_de_lei_no_010-2023_permissao_contrato_de_rateio_-_estacoes_de_tratamento.doc", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Quatro Irm\u00e3os a firmar Contrato de Rateio com o Cons\u00f3rcio Intermunicipal da Regi\u00e3o do Alto Uruguai \u2013 CIRAU, e abre um credito especial no valor de R$ 14.902,24 (quatorze mil novecentos e dois reais e vinte e quatro centavos), e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "189", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/189/projeto_de_lei__no_011-2023_caixa.docx", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com a CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "194", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/194/projeto_de_lei_no_011-2023_contratacao_temporaria.docx", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00aa 07/2001, AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "195", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/195/projeto_de_lei_no_013_-2023_doacao_materiais_consepro.doc", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a Doar Materiais Inserv\u00edveis Usados, ao Conselho Comunit\u00e1rio Pr\u00f3\u2013Seguran\u00e7a P\u00fablica (CONSEPRO) de Quatro Irm\u00e3os/RS, e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "196", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/196/projeto_de_lei_no_014_-2023_bombeiros_voluntarios.doc", "ementa": "Autoriza celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "197", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/197/projeto_de_lei_no_015-2023_polo_de_turismo_cultural.doc", "ementa": "INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO O POLO DE TURISMO CULTURAL HIST\u00d3RICO \u2013 DECORRENTE DA HIST\u00d3RIA E INFLU\u00caNCIA DA IMIGRA\u00c7\u00c3O JUDAICA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "198", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/198/projeto_de_lei_no_016-2023_altera_lei_eventos..doc", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL 1023/2014."}, {"id": "199", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/199/projeto_de_lei_no_017-2023_lei_sistema_conselho_e_fundo_da_cultura.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE QUATRO IRM\u00c3OS /RS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "206", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/206/projeto_de_lei_no_018-2023_auxilio_internet.doc", "ementa": "AUTORIZA PARTICIPA\u00c7\u00c3O EM INSTALA\u00c7\u00c3O DE INTERNET."}, {"id": "207", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/207/projeto_de_lei_no_019-2023_mudas_frutiferas.doc", "ementa": "AUTORIZA A ENTREGA DE MUDAS FRUT\u00cdFERAS."}, {"id": "208", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/208/projeto_de_lei_no_020-2023_contratacao_temporaria.docx", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "209", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/209/projeto_de_lei_no_021-2023_contratacao_fonoaudiologo.doc", "ementa": "Autoriza a Contrata\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria de Excepcional Interesse P\u00fablico,  e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "213", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/213/projeto_de_lei_no_022-2023_plano_municipal_plano_de_cultura.doc", "ementa": "Institui o Plano Municipal de Cultura de Quatro Irm\u00e3os/RS."}, {"id": "214", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/214/projeto_de_lei_no_023-2023_contratacao_temporaria_monitor.doc", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "215", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/215/projeto_de_lei_no_024-2023_convenio_fhst.doc", "ementa": "AUTORIZA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM A FUNDA\u00c7\u00c3O HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM."}, {"id": "216", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/216/projeto_de_lei_no_025-2023_-_vale_alimentacao.doc", "ementa": "INSTITUI O VALE ALIMENTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "223", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/223/projeto_de_lei_no_026-2023_visitador-monitor.pdf", "ementa": "ALTERA ALEI MUNICIPAL N\u00b0 1.031 DE 16/05/2014."}, {"id": "225", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/225/projeto_de_lei_no_027-2023_contratacao_mecanico.doc", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO DE MEC\u00c2NICO."}, {"id": "226", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/226/projeto_de_lei_no_028-2023_licenca_gestante.doc", "ementa": "ALTERA O ATIGO 211 DO REGIME JUR\u00cdDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS."}, {"id": "229", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/229/projeto_de_lei_no_029-2023_gratificacao_agente.doc", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.383/2023."}, {"id": "230", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/230/projeto_de_lei_no_030-2023_autoriza_prog._mais_medicos.doc", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A ADERIR AO PROGRAMA MAIS M\u00c9DICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "231", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/231/projeto_de_lei_no_031-2023__negros_pardos_indigenas_concurso_publico.doc", "ementa": "Reserva aos negros, pardos e ind\u00edgenas, 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas nos concursos p\u00fablicos para provimento de cargos efetivos e empregos p\u00fablicos no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal."}, {"id": "232", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/232/projeto_de_lei_no_032-2023__deficientes_concurso_publico.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reserva de vagas especiais \u00e1 pessoas com defici\u00eancia, nos termos do art. 37, VIII da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "233", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/233/projeto_de_lei_no_033_-2023_vagas_doadores_medula.doc", "ementa": "PREV\u00ca ISEN\u00c7\u00c3O DE TAXA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONCURSO."}, {"id": "239", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/239/projeto_de_lei_no_034-2023_protecao_animais.pdf", "ementa": "Institui a Lei Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais e Cria o Conselho Municipal."}, {"id": "240", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/240/projeto_de_lei_no_035-2023_contratacao_mecanico.pdf", "ementa": "Altera Anexo da Lei Municipal N\u00b01413/2023."}, {"id": "241", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/241/projeto_de_lei_no_036-2023_contratacao_professor_de_matematica.pdf", "ementa": "Autoriza a Contrata\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria de Excepcional Interesse P\u00fablico, e da Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "242", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/242/projeto_de_lei_no_037-2023_contratacao_professor_de_educacao_fisica.pdf", "ementa": "Autoriza a Contrata\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria de Excepcional Interesse P\u00fablico, e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "244", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/244/projeto_de_lei_no_038-2023_altera_plano_magisterio.doc", "ementa": "Altera a Lei Municipal N\u00b0 898/2012."}, {"id": "245", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/245/projeto_de_lei_no_039-2023_-_convenio_central_regional.doc", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar conv\u00eanio de coopera\u00e7\u00e3o com os Munic\u00edpios de Get\u00falio Vargas para a gest\u00e3o associada de servi\u00e7os p\u00fablicos, abre cr\u00e9dito especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "246", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/246/projeto_de_lei_no_040-2023_alteracao_pim.doc", "ementa": "Altera a Lei Municipal N\u00b01412/2023."}, {"id": "249", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/249/projeto_de_lei_no_041-2023_credito_especial_micro_acudes.doc", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo abrir credito especial no valor de R$108.480,00(cento e oito mil e quatrocentos e oitenta reais) destinado aplica\u00e7\u00e3o dos recursos do Programa Avan\u00e7ar \u2013 Micro a\u00e7udes para irriga\u00e7\u00e3o e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "253", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/253/projeto_de_lei_no_042-2023_cria_cargo_de_psicologo_e_contratacao_temporaria.doc", "ementa": "CRIA UM CARGO DE PSIC\u00d3LOGO E AUTORIZA CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA."}, {"id": "256", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/256/projeto_de_lei_no_043-2023_amau_reforma_crpo.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR O VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) DESTINADO \u00c0 PARTICIPA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO NA REALIZA\u00c7\u00c3O DA REFORMA DAS FUTURAS INSTALA\u00c7\u00d5ES DO COMANDO REGIONAL DE POL\u00cdCIA OSTENSIVA (CRPO) NORTE (SEDE REGIONAL), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "257", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/257/projeto_de_lei_no_044-2023_-_ldo_2024.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2024."}, {"id": "258", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/258/projeto_de_lei_no_045-2023_piso_enfermagem.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o pagamento, no exerc\u00edcio de 2023, de diferen\u00e7a remunerat\u00f3ria aos servidores que especifica para o cumprimento dos pisos da enfermagem, na extens\u00e3o do quanto disponibilizado pela Uni\u00e3o ao Munic\u00edpio a t\u00edtulo de assist\u00eancia financeira complementar."}, {"id": "259", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/259/projeto_de_lei_no_046-2023_doacao_medicamentos.doc", "ementa": "Autoriza a doa\u00e7\u00e3o de Medicamentos."}, {"id": "275", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/275/projeto_de_lei_no_047-2023_taxa_de_lixo.doc", "ementa": "ALTERA O ANEXO III DO C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL PREVISTO NO ARTIGO 59 DO MESMO A FIM DE CONPATIBILIZAR A RECEITA E A DESPESA DO RECOLHIMENTO DE LIXO S\u00d3LIDO."}, {"id": "278", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/278/projeto_de_lei_no_048-2023_orcamento_2024.doc", "ementa": "OR\u00c7A A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2024."}, {"id": "284", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/284/projeto_de_lei_no_049-2023_-_convenio__cirau.doc", "ementa": "RATIFICA O PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES CONSUBSTANCIADO NO ESTATUTO E CONTRATO DO CONS\u00d3RCIO P\u00daBLICO INTERMUNICIPAL DA REGI\u00c3O DO ALTO URUGUAI (CIRAU) E SUAS POSTERIORES ALTERA\u00c7\u00d5ES, PARA QUE SEJA CONSOLIDADA A ADES\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO AO CONS\u00d3RCIO E PADRONIZADAS AS NORMAS DE INCORPORA\u00c7\u00c3O DO CONS\u00d3RCIO NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O INDIRETA DOS MUNIC\u00cdPIOS."}, {"id": "277", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADEMIR MUSTCHALL", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/277/ped_inf_04.23.pdf", "ementa": "Solicita se informa\u00e7\u00e3o sobre habilita\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio junto a Secretaria de Assist\u00eancia Social dp Estado do rio Grande do Sul interm\u00e9dio Edital 03/2023/ Avan\u00e7ar SUAS/ RS."}, {"id": "176", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/176/projeto_01.23_-_revisao_geral_anual_-_funcionarios_legislativo.docx", "ementa": "ESTENDE O \u00cdNDICE DE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "177", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/177/projeto_02.23_-_revisao_geral_anual_-_vereadores.docx", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE, A T\u00cdTULO DE \r\nREVIS\u00c3O GERAL ANUAL, AO SUBS\u00cdDIO DOS \r\nVEREADORES, E D\u00c1 OUTRAS \r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "178", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/178/projeto_03.23_-_revisao_geral_anual_-_prefeito_e_vice.docx", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE, A T\u00cdTULO DE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL, AO SUBS\u00cdDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "179", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/179/projeto_04.23_-_revisao_geral_anual_-_secretarios.docx", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE, A T\u00cdTULO DE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL, AOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "182", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/182/projeto_06.22-_alteracao_valor_dos_salarios_dos_funcionarios.docx", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00b0 1015/2014, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "217", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/217/projeto_07.23-_vale_alimentacao.docx", "ementa": "INSTITUI O VALE ALIMENTA\u00c7\u00c3O NO \u00c2MBITO DO PODER LEGISLATIVO."}, {"id": "243", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO LEGISLATIVO", "autoria": "ADEMIR MUSTCHALL", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/243/camscanner_21-07-2023_11.30.pdf", "ementa": "Altera os incisos II e III do art. 20 da lei Municipal n\u00b01.382/2023, de 12 de janeiro de 2023, que \" Reestrutura a pol\u00edtica de incentivo ao desenvolvimento  econ\u00f4mico e social do munic\u00edpio de Quatro Irm\u00e3os, e o programa de desenvolvimento econ\u00f4mico e social, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "254", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/254/projeto_09.22-_contratacao_emergencial.docx", "ementa": "Autoriza a Contrata\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria de Excepcional Interesse P\u00fablico, e da Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "281", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/281/camscanner_08-12-2023_09.46.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00b01015/2014, QUE ESTABELECE O PLANO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "251", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "M\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "JULIANO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/251/template_-_mocao_de_apoio_2023_nova3.docx", "ementa": "Os(as) Vereadores(as), que a esta subscrevem assento nesta Casa Legislativa, pertencentes as bancadas Progressistas, MDB, PDT e PSDB, Juliano dos Santos, Cl\u00f3vis E. Kujawinski, Sedenir C. Bert\u00e9, Valdecir L. Toigo, Ademar Nadal,  Jo\u00e3o Henrique Bazzotti, Ademir Mustchall, Ivacir R. Nogueira e Genice S. Kossmann, nos termos do artigo 186, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Quatro Irm\u00e3os, solicita, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, a APROVA\u00c7\u00c3O da presente MO\u00c7\u00c3O DE APOIO ao CHAMAMENTO DE TODOS OS APROVADOS NA PRIMEIRA FASE DO CONCURSO VIGENTE DA SUSEPE-RS, PARA QUE SEJAM CONVOCADOS PARA A SEGUNDA FASE (TESTE DE APTID\u00c3O F\u00cdSICA), PREVISTA NO\r\nCERTAME. Ap\u00f3s os tr\u00e2mites de estilo, uma vez aprovada, requer-se o seu envio ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Rio Grande do Sul e ao Excelent\u00edssimo Vice-Governador e Secret\u00e1rio da Seguran\u00e7a do Estado do Rio Grande do Sul."}, {"id": "260", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "M\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "CL\u00d3VIS E. KUJAWINSKI", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/260/mocao_de_apoio_02_2023-_clovis_adpf_442.docx", "ementa": "Os(as) Vereadores(as), que a esta subscrevem assento nesta Casa Legislativa, pertencentes as bancadas Progressistas, MDB, PDT e PSDB, Juliano dos Santos, Cl\u00f3vis E. Kujawinski, Sedenir C. Bert\u00e9, Valdecir L. Toigo, Ademar Nadal,  Jo\u00e3o Henrique Bazzotti, Ademir Mustchall, Ivacir R. Nogueira e Genice S. Kossmann, nos termos do artigo 186, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Quatro Irm\u00e3os, solicita, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, a APROVA\u00c7\u00c3O da MO\u00c7\u00c3O DE APOIO endere\u00e7ada \u00e0s presid\u00eancias da C\u00e2mara dos Deputados e ao Senado Federal, em apoio as prerrogativas do Poder Legislativo Federal, tendo em vista a usurpa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es em decorr\u00eancia da aprecia\u00e7\u00e3o da ADPF 442 pelo Supremo Tribunal Federal."}, {"id": "282", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "RMD", "tipo__descricao": "RESOLU\u00c7\u00c3O DA MESA DIRETORA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/282/06_institui_nova_lei_de_licitacoes_1.docx", "ementa": "Regulamenta o Agente de contrata\u00e7\u00e3o, a equipe de apoio e a Comiss\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o, nos termos de lei Federal n\u00b014133/2021."}, {"id": "186", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PJ", "tipo__descricao": "PARECER JURIDICO", "autoria": "Rubieli Santin Pereira", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/186/pacerer_juridico_n.16-2023-decreto_legistalitivo_01.23_contas_anuais_2020.docx", "ementa": "\u201cAprova a Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Poder Executivo relativo ao Exerc\u00edcio de 2020\u201d."}, {"id": "202", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PJ", "tipo__descricao": "PARECER JURIDICO", "autoria": "Rubieli Santin Pereira", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/", "ementa": "Refer\u00eancia: Projeto de Lei n\u00ba 014/2023 de 10 de maio 2023\r\nAutoria: Executivo Municipal\r\nEmenta: \u201cAutoriza celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "203", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PJ", "tipo__descricao": "PARECER JURIDICO", "autoria": "Rubieli Santin Pereira", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/203/pacerer_juridico_n.22-2023-pl_executivo_15.2023_-criacao_do_polo_cultural.docx", "ementa": "Refer\u00eancia: Projeto de Lei n\u00ba 015/2023 de 10 de maio 2023\r\nAutoria: Executivo Municipal\r\nEmenta: \u201cINSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO O POLO DE TURISMO CULTURAL HIST\u00d3RICO \u2013 DECORRENTE DA HIST\u00d3RIA E INFLU\u00caNCIA DA IMIGRA\u00c7\u00c3O JUDAICA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO\u201d"}, {"id": "204", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PJ", "tipo__descricao": "PARECER JURIDICO", "autoria": "Rubieli Santin Pereira", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/204/pacerer_juridico_n.23-2023-pl_executivo_16.2023_-altera_calendario.docx", "ementa": "Refer\u00eancia: Projeto de Lei n\u00ba 016/2023\r\nAutoria: Executivo Municipal\r\nEmenta: \u201cAltera a Lei Municipal 1023/2014.\u201d"}, {"id": "205", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PJ", "tipo__descricao": "PARECER JURIDICO", "autoria": "Rubieli Santin Pereira", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/205/pacerer_juridico_n.24-2023-pl_executivo_17.2023_-cria_sistema_municipal_cultural.docx", "ementa": "Refer\u00eancia: Projeto de Lei n\u00ba 017/2023\r\nAutoria: Executivo Municipal\r\nEmenta: \u201cDisp\u00f5e sobre o Sistema Municipal de Cultura, cria o Conselho e o Fundo Municipal de Cultura do Munic\u00edpio de Quatro Irm\u00e3os /RS e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "210", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PJ", "tipo__descricao": "PARECER JURIDICO", "autoria": "Rubieli Santin Pereira", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/210/pacerer_juridico_n.25-2023-pl_executivo_18.2023_-autoriza_participacao_em_instalacao_de_internet.docx", "ementa": "Ementa: \u201cAutoriza participa\u00e7\u00e3o em Instala\u00e7\u00e3o de Internet.\u201d"}, {"id": "211", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PJ", "tipo__descricao": "PARECER JURIDICO", "autoria": "Rubieli Santin Pereira", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/211/pacerer_juridico_n.26-2023-pl_executivo_19.2023_-autoriza_entrega_de_mudas_frutiferas_e_abertura_de_credito_especial.docx", "ementa": "Ementa: \u201cAutoriza a entrega de mudas frut\u00edferas. \u201d"}, {"id": "222", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PJ", "tipo__descricao": "PARECER JURIDICO", "autoria": "Rubieli Santin Pereira", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/222/pacerer_juridico_n.27-2023-pl_executivo_20.2023_-autoriza_contratacao_de_expecional_interesse_publico_1.docx", "ementa": "\u201cAutoriza a Contrata\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria de Excepcional Interesse P\u00fablico, e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "212", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PJ", "tipo__descricao": "PARECER JURIDICO", "autoria": "Rubieli Santin Pereira", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/212/pacerer_juridico_n.28-2023-pl_executivo_21.2023_-autoriza_contratacao_de_expecional_interesse_publico.docx", "ementa": "Ementa: \u201cAutoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de Excepcional Interesse P\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "218", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PJ", "tipo__descricao": "PARECER JURIDICO", "autoria": "Rubieli Santin Pereira", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/218/pacerer_juridico_n.29-2023-pl_executivo_22.2023_-institui_o_plano_municipal_de_cultura.docx", "ementa": "Ementa: \u201cInstitui o Plano Municipal de Cultura de Quatro Irm\u00e3os/RS.\u201d"}, {"id": "219", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "PJ", "tipo__descricao": "PARECER JURIDICO", "autoria": "Rubieli Santin Pereira", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/219/pacerer_juridico_n.30-2023-pl_executivo_23.2023_-autoriza_contratacao_de_expecional_interesse_publico.docx", "ementa": "Ementa: \u201cAutoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de Excepcional Interesse P\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "220", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "PJ", "tipo__descricao": "PARECER JURIDICO", "autoria": "Rubieli Santin Pereira", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/220/pacerer_juridico_n.31-2023-pl_executivo_24.2023_-autoriza_convenio_hospital_santa_terezinha.docx", "ementa": "Ementa: \u201cAutoriza celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com a Funda\u00e7\u00e3o Hospitalar Santa Terezinha de Erechim. \u201d"}, {"id": "221", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "PJ", "tipo__descricao": "PARECER JURIDICO", "autoria": "Rubieli Santin Pereira", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/221/pacerer_juridico_n.32-2023-pl_executivo_25.2023_e_pl_legislativo_07.2023-institui_vale_alimentacao.docx", "ementa": "PL n\u00ba 025/2023: \u201cInstitui o Vale Alimenta\u00e7\u00e3o. \u201d\r\n PL n\u00ba 007/2023: \u201cInstitui o Vale Alimenta\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Poder Legislativo\u201d"}, {"id": "224", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "PJ", "tipo__descricao": "PARECER JURIDICO", "autoria": "Rubieli Santin Pereira", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/224/pacerer_juridico_n.33-2023-pl_executivo_26.2023_altera_a_lei_municipal_1.031.2014.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00b01.031/2014."}, {"id": "227", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "PJ", "tipo__descricao": "PARECER JURIDICO", "autoria": "Rubieli Santin Pereira", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/227/pacerer_juridico_n.34-2023-pl_executivo_27.2023_-autoriza_contratacao_de_expecional_interesse_publico.docx", "ementa": "\u201cAutoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de Excepcional Interesse P\u00fablico de Mec\u00e2nico.\u201d"}, {"id": "228", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "PJ", "tipo__descricao": "PARECER JURIDICO", "autoria": "Rubieli Santin Pereira", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/228/pacerer_juridico_n.35-2023-pl_executivo_28.2023_-aumenta_prazo_da_licenca_gestante.docx", "ementa": "\u201cAltera o artigo 211 do Regime Jur\u00eddico dos Servidores Municipais.\u201d"}, {"id": "234", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "PJ", "tipo__descricao": "PARECER JURIDICO", "autoria": "Rubieli Santin Pereira", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/234/pacerer_juridico_n.36-2023-pl_executivo_29.2023_-altera_a_lei_municipal_no_1.383.2023_gs_agente_de_contratacao.docx", "ementa": "\u201cAltera a Lei Municipal n\u00ba 1.383/2023.\u201d"}, {"id": "235", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "PJ", "tipo__descricao": "PARECER JURIDICO", "autoria": "Rubieli Santin Pereira", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/235/pacerer_juridico_n.37-2023-pl_executivo_30.2023_-programa_mais_medicos.docx", "ementa": "\u201cAutoriza o Munic\u00edpio a aderir ao Programa Mais M\u00e9dicos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "236", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "PJ", "tipo__descricao": "PARECER JURIDICO", "autoria": "Rubieli Santin Pereira", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/236/pacerer_juridico_n.38-2023-pl_executivo_31.2023_-reserva_de_vagas_em_concurso_publico.docx", "ementa": "\u201cReserva aos negros, pardos e ind\u00edgenas, 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas nos concursos p\u00fablicos para provimento de cargos efetivos e empregos p\u00fablicos no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal\u201d"}, {"id": "237", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "PJ", "tipo__descricao": "PARECER JURIDICO", "autoria": "Rubieli Santin Pereira", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/237/pacerer_juridico_n.39-2023-pl_executivo_32.2023_-reserva_de_vagas_em_concurso_publico_pessoas_com_deficiencia.docx", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a reserva de vagas especiais \u00e1 pessoas com defici\u00eancia, nos termos do art. 37, VIII da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "238", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "PJ", "tipo__descricao": "PARECER JURIDICO", "autoria": "Rubieli Santin Pereira", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/238/pacerer_juridico_n.40-2023-pl_executivo_33.2023_-preve_isencao_de_taxa_para_realizacao_de_concurso..docx", "ementa": "\u201cPrev\u00ea Isen\u00e7\u00e3o de Taxa para Realiza\u00e7\u00e3o de Concurso.\u201d"}, {"id": "274", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "PJ", "tipo__descricao": "PARECER JURIDICO", "autoria": "Rubieli Santin Pereira", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/274/pacerer_juridico_n.41-2023-pl_legislativo_08.2023_-alteracao.docx", "ementa": "\u201cAltera os incisos II e III do art. 20 da Lei Municipal n\u00b0 1.382/2023, de 12 de janeiro de 2023, que \u2018Reestrutura a pol\u00edtica de incentivo ao desenvolvimento econ\u00f4mico e social do munic\u00edpio de Quatro Irm\u00e3os, e o programa de desenvolvimento econ\u00f4mico e social, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u2019\u201d"}, {"id": "273", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "PJ", "tipo__descricao": "PARECER JURIDICO", "autoria": "Rubieli Santin Pereira", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/273/pacerer_juridico_n.42-2023-pl_executivo_38.2023_-altera_o_plano_do_magisterio.docx", "ementa": "\u201cAltera a Lei Municipal n\u00ba 898/2012.\u201d"}, {"id": "272", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "PJ", "tipo__descricao": "PARECER JURIDICO", "autoria": "Rubieli Santin Pereira", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/272/pacerer_juridico_n.43-2023-pl_executivo_39.2023_-autoriza_convenio_videomonitoramento_getulio_vargas.docx", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a firmar conv\u00eanio de coopera\u00e7\u00e3o com os Munic\u00edpios de Get\u00falio Vargas para a gest\u00e3o associada de servi\u00e7os p\u00fablicos, abre cr\u00e9dito especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "271", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "PJ", "tipo__descricao": "PARECER JURIDICO", "autoria": "Rubieli Santin Pereira", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/", "ementa": "\u201cAltera a Lei Municipal n\u00ba 1412/2023.\u201d"}, {"id": "270", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "PJ", "tipo__descricao": "PARECER JURIDICO", "autoria": "Rubieli Santin Pereira", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/270/pacerer_juridico_n.45-2023-projeto_de_decreto_legilativo_02.2023_contas_de_governo.docx", "ementa": "\u201cAprova a Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Poder Executivo relativo ao Exerc\u00edcio de 2015\u201d."}, {"id": "250", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "PJ", "tipo__descricao": "PARECER JURIDICO", "autoria": "Rubieli Santin Pereira", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/250/pacerer_juridico_n.46-2023-abertura_de_credito_especial.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo abrir credito especial no valor de R$108.480,00 (cento e oito mil e quatrocentos reais) destinado aplica\u00e7\u00e3o dos recursos do Programa Avan\u00e7ar \u2013 Micro a\u00e7udes para Irriga\u00e7\u00e3o e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "252", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "PJ", "tipo__descricao": "PARECER JURIDICO", "autoria": "COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL - CCJRF", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/252/parecer_005_1.pdf", "ementa": "O Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Quatro Irm\u00e3os, atrav\u00e9s de correio eletr\u00f4nico, indaga sobre a\r\nviabilidade do PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba008/2023, de 18 de julho de 2023. Altera os incisos II e III\r\ndo art. 20 da Lei Municipal n\u00b0 1.382/2023, de 12 de janeiro de 2023, que \u201cReestrutura a pol\u00edtica de incentivo\r\nao desenvolvimento econ\u00f4mico e social do munic\u00edpio de Quatro Irm\u00e3os, e o programa de desenvolvimento\r\necon\u00f4mico e social, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "267", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "PJ", "tipo__descricao": "PARECER JURIDICO", "autoria": "Rubieli Santin Pereira", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/267/pacerer_juridico_n.48-2023-pl_legislativo_09.2023_-_autoriza_contratacao_de_expecional_interesse_publico.docx", "ementa": "\u201cAutoriza a Contrata\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria de Excepcional Interesse P\u00fablico, e da Outras Provid\u00eancias..\u201d"}, {"id": "268", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "PJ", "tipo__descricao": "PARECER JURIDICO", "autoria": "Rubieli Santin Pereira", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/268/pacerer_juridico_n.49-2023-projeto_de_decreto_legilativo_03.2023_contas_de_governo.docx", "ementa": "\u201cAprova a Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Poder Executivo relativo ao Exerc\u00edcio de 2016\u201d."}, {"id": "265", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "PJ", "tipo__descricao": "PARECER JURIDICO", "autoria": "Rubieli Santin Pereira", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/265/pacerer_juridico_n.50-2023-pl_executivo_43.2023_-custeo_de_reforma_sede_brigada_e_abertura_de_credito.docx", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a custear o valor de R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais) destinado \u00e0 Participa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio na realiza\u00e7\u00e3o da reforma das futuras instala\u00e7\u00f5es do Comando Regional de Pol\u00edcia Ostensiva (CRPO) Norte (Sede Regional), e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "263", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "PJ", "tipo__descricao": "PARECER JURIDICO", "autoria": "Rubieli Santin Pereira", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/263/pacerer_juridico_n.51-2023-pl_executivo_44.2023_-ldo_2024.docx", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio financeiro de 2024.\u201d"}, {"id": "264", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "PJ", "tipo__descricao": "PARECER JURIDICO", "autoria": "Rubieli Santin Pereira", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/264/pacerer_juridico_n.52-2023-pl_executivo_45.2023_-complementacao_piso_nacional_enfermeiros.docx", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o pagamento, no exerc\u00edcio de 2023, de diferen\u00e7a remunerat\u00f3ria aos servidores que especifica para o cumprimento dos pisos da enfermagem, na extens\u00e3o do quanto disponibilizado pela Uni\u00e3o ao Munic\u00edpio a t\u00edtulo de assist\u00eancia financeira complementar.\u201d"}, {"id": "266", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "PJ", "tipo__descricao": "PARECER JURIDICO", "autoria": "Rubieli Santin Pereira", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/266/pacerer_juridico_n.53-2023-pl_executivo_46.2023_-doacao_de_medicamentos_-_vale_do_taquari.docx", "ementa": "\u201cAutoriza doa\u00e7\u00e3o de medicamentos.\u201d"}, {"id": "276", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "PJ", "tipo__descricao": "PARECER JURIDICO", "autoria": "Rubieli Santin Pereira", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/276/pacerer_juridico_n.54-2023-pl_executivo_47.2023_-taxa_de_coleta_de_lixo.docx", "ementa": "\u201cAltera o Anexo III do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal previsto no Artigo 59 do mesmo a fim de compatibilizar a receita e a despesa do recolhimento de lixo s\u00f3lido. \u201d"}, {"id": "285", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "PJ", "tipo__descricao": "PARECER JURIDICO", "autoria": "Rubieli Santin Pereira", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/285/pacerer_juridico_n.57-2023-pl_executivo_049.2023_adesao_cirau.docx", "ementa": "\u201cRatifica o Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es Consubstanciado no Estatuto e Contrato do Cons\u00f3rcio P\u00fablico Intermunicipal da Regi\u00e3o do Alto Uruguai (CIRAU) e suas posteriores altera\u00e7\u00f5es, para que seja consolidada a ades\u00e3o do munic\u00edpio ao cons\u00f3rcio e padronizadas as normas de incorpora\u00e7\u00e3o do cons\u00f3rcio na administra\u00e7\u00e3o indireta dos munic\u00edpios. \u201d"}, {"id": "185", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/185/projeto_de_decreto_01.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE QUATRO IRM\u00c3OS REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2020."}, {"id": "248", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/248/projeto_de_decreto_legislativo_002.2023_contas_anuais.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE QUATRO IRM\u00c3OS REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2015."}, {"id": "255", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "Rubieli Santin Pereira", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/255/decreto_03-2016.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE QUATRO IRM\u00c3OS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2016."}]}