{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "390", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "ID", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUC\u00c9LIA C. DOGENSKI DE VALLE", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/390/camscanner_26-03-2025_14.50.pdf", "ementa": "Seja isentado para os produtores rurais todos os servi\u00e7os de horas maquinas prestadas pela patrulha agr\u00edcola da Prefeitura de Quatro Irm\u00e3os."}, {"id": "391", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "ID", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JULIANO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/391/indicacao_02_vereador_juliano_wi_fi_aberto_reparticoes_publicas.doc", "ementa": "\u2022\tA disponibiliza\u00e7\u00e3o, pela municipalidade, de sinal aberto e gratuito de Wi-Fi para a popula\u00e7\u00e3o nas reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas municipais."}, {"id": "392", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "ID", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JULIANO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/392/indicacao_03_vereador_juliano_auxilio_medico.doc", "ementa": "Seja institu\u00eddo, atrav\u00e9s de lei, um programa municipal, para concess\u00e3o de aux\u00edlios m\u00e9dicos, visando a realiza\u00e7\u00e3o de exames e consultas especializadas, quando n\u00e3o houver Conv\u00eanio entre o Munic\u00edpio e o respectivo prestador que garanta a realiza\u00e7\u00e3o dos mesmos."}, {"id": "403", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "ID", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/403/indicacao_04_joel_insalub.doc", "ementa": "INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de conceder o adicional de insalubridade aos motoristas que trabalham na secretaria municipal de educa\u00e7\u00e3o e as serventes que n\u00e3o est\u00e3o lotadas na secretaria de sa\u00fade"}, {"id": "421", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "ID", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "RICARDO TOMAZ", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/421/indicacao_05__ricardo_isencao_imposto_1.doc", "ementa": "INDICA ao Poder Executivo Municipal para que analise a possibilidade/viabilidade de conceder isen\u00e7\u00e3o de impostos para pessoas com defici\u00eancia e portadoras de doen\u00e7as graves (neoplasia, Aids, pessoas que realizam hemodi\u00e1lise e ainda, com a inclus\u00e3o na isen\u00e7\u00e3o, por analogia, de todas as doen\u00e7as que autorizam a isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda), com renda de at\u00e9 no m\u00e1ximo 2 (dois) sal\u00e1rios m\u00ednimos."}, {"id": "422", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "ID", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "RICARDO TOMAZ", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/422/indicacao_06__ricardo_transp_funebre.doc", "ementa": "INDICA ao Poder Executivo Municipal, para que analise a possibilidade/viabilidade de conceder transporte p\u00fablico para os familiares no translado do corpo da capela mortu\u00e1ria at\u00e9 o cemit\u00e9rio municipal."}, {"id": "423", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "ID", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VALDERI LUIZ TALASCA", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/423/indicacao_07__valderi_acesso_bueiro.doc", "ementa": "INDICA ao Poder Executivo Municipal, para que analise a viabilidade/ possibilidade de amplia\u00e7\u00e3o do bueiro localizado na antiga granja do Ferrante, sentido Vila Nova, com o intuito de melhorar o acesso de ve\u00edculos ao local."}, {"id": "424", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "ID", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "VALDERI LUIZ TALASCA", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/424/indicacao_08__valderi_ar_condicionado_saude.doc", "ementa": "INDICA ao Poder Executivo Municipal, a an\u00e1lise da viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar condicionado na sala de espera e na sala de reuni\u00f5es do Centro Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "425", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "ID", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOS\u00c9 CARLOS BALBINOT", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/425/indicacao_09_josei_quebra_molas.doc", "ementa": "INDICA ao Poder Executivo Municipal para que analise a viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de 02 (duas) lombadas (quebra-molas), uma em frente ao cemit\u00e9rio municipal e a outra na entrada da cidade, pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Laercio Adrichen."}, {"id": "426", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "ID", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOS\u00c9 CARLOS BALBINOT", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/426/indicacao_10_josei_parada_de_onibus.doc", "ementa": "INDICA ao Poder Executivo Municipal, A AN\u00c1LISE DA VIABILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE MAIS UMA PARADE DE \u00d4NIBUS NO BAIRRO DO TRABALHADOR."}, {"id": "427", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "ID", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOS\u00c9 CARLOS BALBINOT", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/427/indicacao_11_josei_prefe_transito.doc", "ementa": "INDICA ao Poder Executivo Municipal a an\u00e1lise da viabilidade, atrav\u00e9s do setor de tr\u00e2nsito, para que haja a determina\u00e7\u00e3o, como rua preferencial, da denominada Abra\u00e3o Agranionik, no cruzamento com a Rua Gregorio Charchat, no acesso para as escolas municipais, tendo em vista que com a citada altera\u00e7\u00e3o, o tr\u00e2nsito de caminh\u00f5es neste local seria facilitado."}, {"id": "428", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "ID", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOS\u00c9 CARLOS BALBINOT", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/428/indicacao_12_josei_capela_mortuaria.doc", "ementa": "INDICA ao Poder Executivo Municipal, para que analise, atrav\u00e9s do setor competente, acerca da possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de uma nova capela mortu\u00e1ria em nosso munic\u00edpio, em outro local da cidade, e que este novo local seja estudado de forma conjunta pelo poder p\u00fablico e mun\u00edcipes, para que se chegue a um consenso acerca do melhor e mais vi\u00e1vel/adequado local."}, {"id": "434", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "ID", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JOS\u00c9 CARLOS BALBINOT", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/434/indicacao_13_josei_bobcat_1.doc", "ementa": "INDICA ao Poder Executivo Municipal, que analise, atrav\u00e9s do setor competente, a viabilidade de aquisi\u00e7\u00e3o de uma m\u00e1quina Bobcat para utiliza\u00e7\u00e3o nos servi\u00e7os p\u00fablicos municipais."}, {"id": "447", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "ID", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUC\u00c9LIA C. DOGENSKI DE VALLE", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/447/indicacao_15_lucelia_guardas_na_escola.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a contrata\u00e7\u00e3o de guarda patrimonial ou seguran\u00e7a para atuar na Escola Estadual de Ensino M\u00e9dio Quatro Irm\u00e3os, utilizando-se de recursos do munic\u00edpio, como forma de garantir maior seguran\u00e7a aos alunos, professores, servidores e comunidade escolar."}, {"id": "452", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "ID", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ELENA  KOSSMAN", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/452/indicacao_16_elena_seg_escolas.pdf", "ementa": "MEDIDAS DE SEGURAN\u00c7A NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAL PARA PROTE\u00c7\u00c3O DOS ALUNOS E EQUIPE ESCOLAR."}, {"id": "460", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "ID", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUC\u00c9LIA C. DOGENSKI DE VALLE", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/460/indicacao_no__17.enfermagem.pdf", "ementa": "Encaminho a esta casa legislativa sobre Projeto de lei que disp\u00f5e da regulariza\u00e7\u00e3o do regime de Sobreaviso aplic\u00e1vel aos profissionais de sa\u00fade do munic\u00edpio, que seja observadas as disposi\u00e7\u00f5es da CLT art, 244, \u00a72\u00ba) e a Resolu\u00e7\u00e3o do COFEN n] 776/2025, as normas editadas pelo conselho federal de enfermagem, de modo a garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica, valoriza\u00e7\u00e3o da categoria e efici\u00eancia no atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "472", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "ID", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUC\u00c9LIA C. DOGENSKI DE VALLE", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/472/indicacao_18_-_lucelia_e_bancada_-_copia.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal que seja contratado profissional habilitado para desenvolver oficinas de cultura ga\u00facha no munic\u00edpio de Quatro Irm\u00e3os, abrangendo atividades como dan\u00e7as tradicionais, m\u00fasica, declama\u00e7\u00e3o de poesia e outras express\u00f5es t\u00edpicas do tradicionalismo."}, {"id": "473", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "ID", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ELENA  KOSSMAN", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/473/whatsapp_scan_21_de_outubro_de_2025_at_15.05.55.pdf", "ementa": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVOS DE MONITORAMENTO CONT\u00cdNUO DE GLICOSE PARA PACIENTES COM DIABETES TIPO 1."}, {"id": "475", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "ID", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUC\u00c9LIA C. DOGENSKI DE VALLE", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/475/indicacao_20_-_lucelia_e_bancada.doc", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade e estudo t\u00e9cnico na Rua Maur\u00edcio Kautz"}, {"id": "476", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "ID", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUC\u00c9LIA C. DOGENSKI DE VALLE", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/476/indicacao_21_-_lucelia_e_bancada_parada.doc", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de uma parada de \u00f4nibus no in\u00edcio da Avenida Bar\u00e3o Hirsch (entrada da cidade via Tartas e Poligno D)"}, {"id": "479", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "ID", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ELENA  KOSSMAN", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/479/indicacao_22_-elena_e_bancada.doc", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade e estudo t\u00e9cnico na Av. Bar\u00e3o Hirch at\u00e9 a fam\u00edlia Barroso."}, {"id": "485", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "ID", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUC\u00c9LIA C. DOGENSKI DE VALLE", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/485/indicacao_23_lucelia_cameras_escolas.doc", "ementa": "Indica a  Instala\u00e7\u00e3o de Sistema de V\u00eddeo Monitoramento Interno nas Escolas Municipais"}, {"id": "393", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PD", "tipo__descricao": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O", "autoria": "LUC\u00c9LIA C. DOGENSKI DE VALLE", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/393/camscanner_26-03-2025_14.51.pdf", "ementa": "Solicita um relat\u00f3rio detalhado dos valores remanescentes das contas da Prefeitura referente o \u00faltimo fechamento de balan\u00e7o financeiro de 2024."}, {"id": "433", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PD", "tipo__descricao": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/433/pedido_inf._02_progressistas_e_mdb_08.05.doc", "ementa": "\u2022\tSEJA ENVIADO AO PODER LEGISLATIVO C\u00d3PIA DO PROCESSO DE LICITA\u00c7\u00c3O REFERENTE A COMPRA DO CAMINH\u00c3O PRANCHA ADQUIRIDO RECENTEMENTE PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O ATUAL, PARA FINS DE AN\u00c1LISE E FISCALIZA\u00c7\u00c3O, CONTENDO INCLUSIVE C\u00d3PIA DOS OR\u00c7AMENTOS BASE PARA O PO."}, {"id": "362", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/362/projeto_de_lei_no_001-2025_-_amplia_atribuicoes_e_requisitos_procurador_municipal.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 001/25, de 02 de janeiro de 2025.\r\nALTERA AS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES E CONDI\u00c7\u00d5ES\r\nDE PROVIMENTO DO CARGO DE\r\nPROCURADOR DO MUNIC\u00cdPIO\r\nCONSTANTE NO ANEXO \u00daNICO DA LEI\r\nMUNICIPAL N\u00ba 1.031 DE 16 DE MAIO DE\r\n2014, ALTERADA PELA LEI N\u00ba 1.383, DE 12\r\nDE JANEIRO DE 2023, E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "363", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/363/projeto_de_lei_no_002-2025_-_vale_alimentacao_executivo.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 002/2025, de 06 de janeiro de 2025.\r\n\u201cINSTITUI VALE-ALIMENTA\u00c7\u00c3O\r\nAOS SERVIDORES E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "364", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/364/projeto_de_lei_no_003-2025_-_concede_reposicao_geral_aos_secretarios_municipais.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 003/25, de 08 de janeiro de 2025.\r\nCONCEDE REAJUSTE, A T\u00cdTULO DE REVIS\u00c3O\r\nGERAL ANUAL, AOS SUBS\u00cdDIOS DOS SECRET\u00c1RIOS\r\nMUNICIPAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "365", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/365/projeto_de_lei_no_004-2025_-_concede_reposicao_geral_ao_prefeito_vice-prefeito_vereadores_e_presidente_da_camara.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 004/25, de 08 de janeiro de 2025.\r\nCONCEDE REAJUSTE, A T\u00cdTULO DE REVIS\u00c3O\r\nGERAL ANUAL, AO SUBS\u00cdDIO DO PREFEITO, VICEPREFEITO,\r\nVEREADORES, PRESIDENTE DA\r\nC\u00c2MARA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "366", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/366/projeto_de_lei_no_005-2025_-_concede_reposicao_geral_aos_funcionarios_municipais_executivo_e_legislativo.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 005/25, de 08 de janeiro de 2025.\r\nCONCEDE REAJUSTE, A T\u00cdTULO DE REVIS\u00c3O\r\nGERAL ANUAL, AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO\r\nPODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO, E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "367", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/367/projeto_de_lei_no_006-2025_-_autoriza_a_contratacao_temporaria.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 006/25, de 09 de janeiro de 2025.\r\nAUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE\r\nEXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "370", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/370/camscanner_29-01-2025_09.09.pdf", "ementa": "ALTERA O \u00cdNDICE DE REAJUSTE ANUAL PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E ELEGISLATIVO, FIXADO PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba1.477/2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "371", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/371/camscanner_29-01-2025_09.11.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO AOS ESTUDANTES DO MUNICIPIO DE QUATRO IRM\u00c3OS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, ACOMPAMNHADO DO OF\u00cdCIO N\u00ba010/2025 SUBSTITUTIVO \u00b4PARCIAL."}, {"id": "372", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/372/camscanner_29-01-2025_09.15.pdf", "ementa": "RECEPCIONA O VALOR DO PISO NACIONAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO PREVISTO PELA LEI FEDERAL N\u00ba11.738/2008, CONCEDENDO REAJUSTE COMPLEMENTAR AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES INVESTIDOS EM CARGOS EFETIVOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL, T\u00cdTULARES DE CARGOS EFETIVOS DE PROFESSOR E AOS CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE EM FUN\u00c7\u00d5ES DE PROFESSOR, E D\u00c1 OUTRA PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "373", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/373/camscanner_29-01-2025_09.17.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONV\u00caNIO COM A SOCIEDADE ASSISTENCIAL SANTO ANT\u00d4NIO DE JACUTINGA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, ACOMPANHADO DO OF\u00cdCIO N\u00ba009/2025, SUBSTITUTIVO PARCIAL."}, {"id": "375", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/375/projeto_de_lei_no_011-2025_-_emissao_de_boletos_e_afins.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR PARCERIAS, FIRMAR CONV\u00caNIOS, CONTRATOS E PROCEDER CREDENCIAMENTO P\u00daBLICO DE INSTITUI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS E/OU COOPERATIVAS DE CR\u00c9DITO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "376", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/376/projeto_de_lei_municipal_no_012_-_correios.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS - EBCT, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "377", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/377/projeto_de_lei_no_013-2025_cargos_em_comissao.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.031, DE 16 DE MAIO DE 2014, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "378", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/378/projeto_de_lei_no_014-2025_-_convenio_sao_judas_tadeu_jacutinga.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONV\u00caNIO PARA ATENDIMENTO M\u00c9DICO/HOSPITALAR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "379", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/379/projeto_de_lei_no_015-2025_-_contratacao_temporaria.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "380", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/380/projeto_de_lei_no_016-2025_-_dia_internacional_da_mulher_-_assinado_1.pdf", "ementa": "Autoriza o poder Executivo Municipal a realizar despesas em virtude de evento em comemora\u00e7\u00e3o ao dia Internacional da Mulher, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "381", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/381/projeto_de_lei_no_017-2025_-_rpvs_1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PAGAMENTO, PELO MUNIC\u00cdPIO DE QUATRO IRM\u00c3OS/RS, DE D\u00c9BITOS OU OBRIGA\u00c7\u00d5ES DECORRENTES DE DECIS\u00d5ES JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO, CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR, NOS TERMOS DO ARTIGO 100, \u00a7\u00a7 3\u00ba E 4\u00ba, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "382", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/382/projeto_de_lei_no_018-2025_-_contratacao_temporaria__professores.docx.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "383", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/383/projeto_019_-_2025.pdf", "ementa": "ALTERA OS ARTIGOS 36 e 37 DO PLANO DE\r\nCARREIRA DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE QUATRO IRM\u00c3OS,\r\nINSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 898\r\nDE 22 DE MAR\u00c7O DE 2012, E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "384", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/384/projeto_020_-_2025.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "385", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/385/projeto_021_-_2025.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVOS LEGAIS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.031/2014 QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "386", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/386/projeto_022_-_2025.pdf", "ementa": "ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS\r\nLEGAIS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 997\r\nDE 31 DE DEZEMBRO DE 2013, E\r\nDA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "387", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/387/projeto_de_lei_no_023-2025_-_consepro_ok.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A\r\nREPASSAR RECURSOS AO CONSELHO\r\nCOMUNIT\u00c1RIO PR\u00d3 SEGURAN\u00c7A\r\nP\u00daBLICA DE QUATRO IRM\u00c3OS -\r\nCONSEPRO, E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "388", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/388/projeto_de_lei_no_024-2025_-_cria_incentivos_ok.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE INCENTIVOS \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O\r\nDE UNIDADES PRODUTIVAS VISANDO O\r\nDESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, REVOGA A\r\nLEI MUNICIPAL N\u00ba 1.472 DE 11 DE DEZEMBRO\r\nDE 2024, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "389", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/389/projeto_de_lei_n_025-2025_-_monitores.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "395", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/395/projeto_de_lei_no_026_-_2025_-_contratacao_de_professor.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "396", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/396/projeto_de_lei_n_027-2025-_visitador_monitor.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "402", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/402/projeto_de_lei_n_028_2025_-_despesas_com_veiculo_proprio_1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REEMBOLSO DE DESPESAS DE DESLOCAMENTO DOS AGENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM VIAGENS COM VE\u00cdCULOS PR\u00d3PRIOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "397", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/397/projeto_de_lei_n_029-2025-_merendeira.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "399", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/399/camscanner_03-04-2025_15.27.pdf", "ementa": "Altera  a Reda\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba1.031/2024\r\nQUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS, CRIA CARGO DE NUTRICIONISTA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "400", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/400/camscanner_03-04-2025_15.28.pdf", "ementa": "CRIA PROGRAMA DE SA\u00daDE SUPLEMENTAR \" AUX\u00cdLIO + SA\u00daDE\" NO MUNIC\u00cdPIO DE QUATRO IRM\u00c3OS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "401", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/401/camscanner_03-04-2025_15.30.pdf", "ementa": "INCLUI O \"ART. 5\u00ba - A\" NA LEI MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL  INTERESSE P\u00daBLICO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "406", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/406/projeto_de_lei_no_033-2025_-_jovem_aprendiz.pdf", "ementa": "INSTITUI AUX\u00cdLIO TRANSPORTE PARA\r\nOS BENEFICIADOS DO PROGRAMA\r\n\u201cJOVEM APRENDIZ\u201d E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "407", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/407/projeto_de_lei_no_034-2025_-_idoso_e_fundo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO\r\nMUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO,\r\nESTABELECE A POL\u00cdTICA, CRIA O FUNDO\r\nMUNICIPAL DO IDOSO, E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "416", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/416/projeto_de_lei_no_035-2025_-__empenhos_de_2024_karpinski.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EMPENHAR E PAGAR DESPESAS REALIZADAS NO FINAL DO EXERC\u00cdCIO DE 2024, N\u00c3O EMPENHADAS."}, {"id": "417", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/417/projeto_de_lei_n_036-2025_-_espaco_para_todos.docx.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA \u201cESPA\u00c7O PARA TODOS\u201d OBJETIVANDO INCENTIVO \u00c0 CULTURA, EDUCA\u00c7\u00c3O, ESPORTE, PROFISSIONALIZA\u00c7\u00c3O E LAZER, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "418", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/418/projeto_de_lei_no__037-2025-_psicologo.docx.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "419", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/419/camscanner_02-05-2025_16.14_2.pdf", "ementa": "Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de Excepcional interesse P\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "420", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/420/camscanner_05-05-2025_10.05.pdf", "ementa": "Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de Excepcional Interesse P\u00fablico e d\u00e1 outras Provid\u00eancias."}, {"id": "430", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/430/camscanner_12-05-2025_15.35_1.pdf", "ementa": "Altera Dispositivos Legais da Lei Municipal n\u00ba1485 de 18 de Fevereiro de 2025, Autoriza a Contrata\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria de servidores Para Atender o Conv\u00eanio com  a Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos , e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "432", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/432/projeto_de_lei_no_041-2025_-_contratacao_temporaria.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "435", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/435/camscanner_13-06-2025_09.40.pdf", "ementa": "ACRESCENTA OS PAR\u00c1GRAFOS 1\u00ba, 2\u00ba E 3\u00ba AO ARTIGO 5\u00ba E PAR\u00c1GRAFOS 1\u00ba E 2\u00ba AO ARTIGO. 6\u00ba, ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 20 E DO \u00a71\u00ba DO ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.031 DE 16/05/2014, QUE ESTABELECEO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUIO RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "436", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/436/camscanner_13-06-2025_09.43.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA PARA AFINS DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DO LOTEAMENTO SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "437", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/437/camscanner_13-06-2025_09.46.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVOS LEGAIS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.163/2017, DISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA \u00daNICO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE QUATRO IRM\u00c3OS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "441", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/441/projeto_de_lei_no_045-2025_-_contratacao_temporaria_-_engenheiro_e_monitor_-_versao_final.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE\r\nEXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "442", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/442/projeto_de_lei_n__046_2025_isencao_de_iptu_e_agua.pdf", "ementa": "ALTERA O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO\r\nINSTITU\u00cdDO PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 997\r\nDE 31/12/2013, PARA FINS DE CONCEDER\r\nISEN\u00c7\u00c3O DA TAXA MENSAL DE\r\nCONSUMO DE \u00c1GUA E DO IMPOSTO\r\nPREDIAL E TERRITORIAL URBANO\r\n(IPTU) NO MUNIC\u00cdPIO DE QUATRO\r\nIRMAOS-RS, PARA O IM\u00d3VEL\r\nRESIDENCIAL DE PROPRIET\u00c1RIO OU\r\nLOCAT\u00c1RIO PORTADOR DE DOEN\u00c7AS\r\nGRAVES NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E\r\nD\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "443", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/443/projeto_de_lei_no_047-2025_-_altera_lei_municipal_1.163_de_2017_-_versao_final.docx.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.163/2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA \u00daNICO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE QUATRO IRM\u00c3OS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "444", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/444/projeto_de_lei_no_048-2025_-_contratacao_temporaria_-_psicologo_-_versao_final.docx.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "445", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/445/projeto_de_lei_no_049_2025_-_amplia_a_guarda_municipal_nas_escolas.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS VOLTADAS \u00c0 PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE VIGIL\u00c2NCIA PARA A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO M\u00c9DIO DE QUATRO IRM\u00c3OS/RS, ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "448", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/448/camscanner_18-07-2025_16.36_3.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "449", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/449/projeto_de_lei_no_051-25_firma_termo_de_cooperacao_com_amau_1.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE\r\nQUATRO IRM\u00c3OS A FIRMAR TERMO DE\r\nCOOPERA\u00c7\u00c3O COM OS MUNIC\u00cdPIOS DA\r\nASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MUNIC\u00cdPIOS DO ALTO URUGUAI\r\n- AMAU, ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL E DA OUTRAS\r\nPROVIDENCIAS."}, {"id": "450", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/450/projeto_de_lei_no_052_-2025_autoriza_despesas_para_eventos_municipais_1.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A\r\nCUSTEAR DESPESAS COM EVENTOS\r\nREALIZADOS PELA MUNICIPALIDADE,\r\nALUSIVOS A COMEMORA\u00c7\u00d5ES OFICIAIS E\r\nFESTIVIDADES PROMOVIDAS DURANTE O\r\nEXERC\u00cdCIO DE 2025 E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "451", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/451/projeto_de_lei_no_053-2025_-_contratacao_temporaria_-_mecanico.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE\r\nEXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "453", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/453/camscanner_08-08-2025_14.33.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o plano plurianual para o quadri\u00eanio 2026-2029 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "455", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/455/projeto_de_lei_no_055-2025_-_altera_lei_municipal_546_e_1.056.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba \r\n1.056/2014, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA \r\nMUNICIPAL DE INCENTIVO AO MELHORAMENTO \r\nGEN\u00c9TICO DO REBANHO BOVINO DO MUNIC\u00cdPIO \r\nDE QUATRO IRM\u00c3OS, ALTERA E REVOGA \r\nDISPOSITIVOS LEGAIS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 546, \r\nQUE DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE \r\nINCENTIVO AO MELHORAMENTO GEN\u00c9TICO DO \r\nREBANHO BOVINO DO MUNIC\u00cdPIO DE QUATRO \r\nIRM\u00c3OS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "456", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/456/projeto_de_lei_municipal__056_-_altera_regime_juridico_.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS LEGAIS DO \r\nREGIME JUR\u00cdDICO DOS SERVIDORES \r\nP\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE QUATRO \r\nIRM\u00c3OS, \r\nINSTITU\u00cdDO \r\nPELA \r\nLEI \r\nMUNICIPAL N\u00ba 007, DE 29/01/2001, E D\u00c1 \r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "458", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/458/projeto_de_lei_no_057-2025_-_contratacao_temporaria_psicologo_e_fiscal_ambiental.pdf", "ementa": "Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de Excepcional Interesse P\u00fablico, e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "459", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/459/projeto_de_lei_no_058-2025_-_credito_especial_-_construcao_de_casas.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo de Quatro Irm\u00e3os a Abrir Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "461", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/461/projeto_de_lei_no_059-2025_-_convenio_daer.pdf", "ementa": "Autoriza o poder Executivo Municipal a  Celebrar  Conv\u00eanio com o DAER Departamento Aut\u00f4nomo de Estradas de Rodagem, E d\u00e1 Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "462", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/462/projeto_de_lei_no_060-2025_-_autoriza_repassar_valores_aos_bombeiros_voluntarios_de_jacutinga.docx.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODE EXECUTIVO MINICIPAL A REALIZAR PERCERIA E REPASSE DE VALORES COM A SOCIEDADE CORPO DE BOMBEIROS VOLUNT\u00c1RIOS DE JACUTINGA/RS, E D\u00c1 OPUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "463", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/463/projeto_de_lei_no_061-2025-_cria_cargos.docx", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "467", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/467/projeto_de_lei_no_062-2025_-_ldo_2026.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2026."}, {"id": "464", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/464/projeto_de_lei_no_063-2025_-_lei_lucas_primeiros_socorros_escolas_ok.pdf", "ementa": "INSTITUI A \"LEI LUCAS\" QUE DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS POR PROFESSORES E FUNCION\u00c1RIOS QUE TENHAM CONTATO DIRETO COM OS ALUNOS NAS CRECHES E ESCOLAS INSTALADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE QUATRO IRM\u00c3OS, E INSTITUI O SELO \"LUCAS BEGALLI ZAMORA DE SOUZA\", DE CAPACITA\u00c7\u00c3O EM PRIMEIROS SOCORROS."}, {"id": "465", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/465/projeto_de_lei_no_064-2025_-_credito_especial_-_dia_do_servidor_publico.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUATRO IRM\u00c3OS A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), REALIZAR DESPESAS EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA DO SERVIDOR P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "466", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/466/projeto_de_lei_no_065-2025_-_credito_especial_-_ctg_jacutinga.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUATRO IRM\u00c3OS A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$-1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS), FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM O CENTRO DE TRADI\u00c7\u00d5ES GA\u00daCHAS RINC\u00c3O AMIGO DE JACUTINGA/RS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "468", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/468/projeto_de_lei_no_066_-2025_-_dispoe_sobre_a_execucao_fiscal.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EXECU\u00c7\u00c3O JUDICIAL DOS CR\u00c9DITOS TRIBUT\u00c1RIOS E N\u00c3O-TRIBUT\u00c1RIOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "469", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/469/projeto_de_lei_no_067_2025__banda.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.200,00 (QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS) PARA FINS DE AUXILIAR A BANDA MUSICAL DE QUATRO IRM\u00c3OS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "471", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/471/projeto_de_lei_no_068-2025-despesas_da_formatura_do_pre_escolar_1.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS RELACIONADAS \u00c0 FORMATURA DOS ALUNOS DO PR\u00c9-ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL DE QUATRO IRM\u00c3OS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "477", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/477/projeto_de_lei_no_069-2025_orcamento_2026.pdf", "ementa": "OR\u00c7A A RECEITA E FIXA A\r\nDESPESA DO MUNIC\u00cdPIO PARA O\r\nEXERC\u00cdCIO DE 2026."}, {"id": "478", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/478/projeto_de_lei_no_070-2025_calendario_de_eventos_-_atualizado_1.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DO CALEND\u00c1RIO PERMANENTE DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE QUATRO IRM\u00c3OS, INSTITU\u00cdDO PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.023/2014, COM AS ALTERA\u00c7\u00d5ES DAS LEIS n\u00ba 1.358/2022 e n\u00ba 1.399/2023 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "481", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/481/projeto_de_lei_no_071-2025_-_convenio_hospital_-_estacao.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A\r\nCELEBRAR CONV\u00caNIO/CONTRATO COM O\r\nHOSPITAL SANTO ANT\u00d4NIO DE ESTA\u00c7\u00c3O/RS PARA\r\nATENDIMENTO M\u00c9DICO/HOSPITALAR E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "482", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/482/projeto_de_lei_no_072-2025_-_contratacao_temporaria.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE\r\nEXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "483", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/483/projeto_de_lei_no_073-2025_-_contratacao_temporaria.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE\r\nEXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "484", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/484/projeto_de_lei_no_074-2025_-_altera_a_lei_da_saude_-_quatro_irmaos.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 2\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba\r\n1.504 DE 15/04/2025, QUE CRIOU O\r\nPROGRAMA DE SA\u00daDE SUPLEMENTAR\r\n\"AUX\u00cdLIO + SA\u00daDE\" NO MUNIC\u00cdPIO DE\r\nQUATRO IRM\u00c3OS/RS."}, {"id": "368", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/368/projeto_de_lei_legislativo_01_2025_reajuste_e_demais_alteracoes_vale_alimentacao_camara_1.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00b01411/2023, de 14 de junho de 2023, que \"Institui o vale-alimenta\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Poder Legislativo\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "404", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/404/projeto_02__foto.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O 1\u00ba CONCURSO DE FOTOGRAFIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE QUATRO IRM\u00c3OS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "440", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO LEGISLATIVO", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/440/projeto_de_lei_legislativo_no_03_2025_02_de_abril_data_comemorativa_primeira_cooperativa_eletrica_rural_do_brasil.pdf", "ementa": "\u201cInstitui no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Quatro Irm\u00e3os data comemorativa alusiva \u00e0 instala\u00e7\u00e3o da Primeira Cooperativa El\u00e9trica"}, {"id": "457", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO LEGISLATIVO", "autoria": "JOS\u00c9 CARLOS BALBINOT", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/457/projeto_legislativo_05_2025_cidades_coirmas_municipio_de_itaara_rs.pdf", "ementa": "Declara o Munic\u00edpio de Itaara/RS como cidade coirm\u00e3 do Munic\u00edpio de Quatro Irm\u00e3os, em raz\u00e3o de sua origem e heran\u00e7a cultural judaica em comum."}, {"id": "480", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO LEGISLATIVO", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/480/projeto_legislativo_emenda_a_lei_organica_convocacao_de_suplentes.pdf", "ementa": "Acrescenta artigo \u00e1 Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio  de Quatro Irm\u00e3os e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "488", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/488/projeto_de_resolucao_legislativa_convocacao_de_suplentes.pdf", "ementa": "ALTERA O \u201cCAPUT\u201d E O \u00a71\u00ba DO ART. 27 DA RESOLU\u00c7\u00c3O DA MESA DIRETORA N\u00ba 08/2021 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE QUATRO IRM\u00c3OS\u201d."}, {"id": "486", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "EMENDAS", "autoria": "PROGRESSISTA", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/486/projeto_emenda_001_-_projeto_de_lei_municipal_-_069-2025_1.doc", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ARTIGO 7\u00ba DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N\u00ba 069/2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "487", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "EMENDAS", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/487/emenda_mod_02.doc", "ementa": "Os (as) Vereadores (as), no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, apresenta a seguinte EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei n\u00ba 074/2025:"}, {"id": "414", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "M\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/414/oficio_circular_camara_01_2025_mocao_de_apoio_ato_regional_setor_agricola.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO A ATO REGIONAL EM DEFESA DO SETOR AGR\u00cdCOLA A SER REALIZADO NA PRA\u00c7A MUNICIPAL DE JACUTINGA."}, {"id": "474", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "M\u00c7", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "JULIANO DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/474/whatsapp_scan_21_de_outubro_de_2025_at_15.06.17.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE RECONHECIMENTO A BANDA MUSICAL DE QUATRO IRM\u00c3OS PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS REPRESENTANDO NOSSO MUNIC\u00cdPIO PELO TETRACAMPEONATO NO CAMPEONATO DE BANDAS E FANFARRAS EM BALNE\u00c1RIO PINHAL NO ULTIMO SABADO DIA 18/10."}, {"id": "374", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/374/camscanner_30-01-2025_09.23.pdf", "ementa": "AOS PROJETOS DE LEI MUNICIPAL N\u00ba003/2025 e 004/2025."}, {"id": "489", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "VETO", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/489/whatsapp_scan_23_de_dezembro_de_2025_at_08.29.24.pdf", "ementa": "Or\u00e7a a receita e fixa a despesa do munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2026"}, {"id": "369", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PJ", "tipo__descricao": "PARECER JURIDICO", "autoria": "Susan Rigo", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/369/parecer_01_2025_qi_ok.pdf", "ementa": "PARECER N. 01/2025\r\n1 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL NO 001/25, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - ALTERA\r\nAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES E CONDI\u00c7\u00d5ES DE PROVIMENTO DO CARGO DE PROCURADOR DO\r\nMUNIC\u00cdPIO CONSTANTE NO ANEXO \u00daNICO DA LEI MUNICIPAL No 1.031 DE 16 DE\r\nMAIO DE 2014, ALTERADA PELA LEI No 1.383, DE 12 DE JANEIRO DE 2023, E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "415", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PJ", "tipo__descricao": "PARECER JURIDICO", "autoria": "Susan Rigo", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/415/parecer_complementar_02_2025_revisao_geral_anual_agentes_poliiticos.pdf", "ementa": "PARECER N. 02/2025 (complementar ao Parecer n\u00ba 01/2025)\r\nO presente parecer se refere estritamente \u00e0 mat\u00e9ria apreciada na Sess\u00e3o Plen\u00e1ria Ordin\u00e1ria do dia 14/01/2025, em que foram votados e aprovados os seguintes projetos.\r\n1- PROJETO DE LEI MUNICIPAL N\u00ba 003/25, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 \u2013 \u201cCONCEDE REAJUSTE, A T\u00cdTULO DE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL, AOS SUBS\u00cdDIOS DOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.\r\n2 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL N\u00ba 004/25, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 \u2013 \u201cCONCEDE REAJUSTE, A T\u00cdTULO DE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL, AO SUBS\u00cdDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES, PRESIDENTE DA C\u00c2MARA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "409", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PJ", "tipo__descricao": "PARECER JURIDICO", "autoria": "Susan Rigo", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/409/parecer_juridico_03_25_piso_magisterio_transporte_gratuito_estudantes_convenio_asilo_jacutinga.pdf", "ementa": "PARECER N. 03/2025\r\n1 \u2013 VETO 001/2025 REFERENTE AOS SEGUINTES PROJETOS:\r\n- PROJETO DE LEI MUNICIPAL N\u00ba 003/25, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 \u2013 \u201cCONCEDE REAJUSTE, A T\u00cdTULO DE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL, AOS SUBS\u00cdDIOS DOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.\r\n-PROJETO DE LEI MUNICIPAL N\u00ba 004/25, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 \u2013 \u201cCONCEDE REAJUSTE, A T\u00cdTULO DE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL, AO SUBS\u00cdDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES, PRESIDENTE DA C\u00c2MARA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "410", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PJ", "tipo__descricao": "PARECER JURIDICO", "autoria": "Susan Rigo", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/410/parecer_juridico_04_25.pdf", "ementa": "PARECER N. 04/2025\r\nReferente aos seguintes projetos:\r\nProjeto de Lei Municipal n\u00ba 011/2025, de 10 de fevereiro de 2025. \r\nProjeto de Lei Municipal n\u00ba 012/25, de 10 de fevereiro de 2025 - \r\nProjeto de Lei Municipal n\u00ba 013/25 de 12 de fevereiro de 2025 - \r\nProjeto de Lei Municipal n\u00ba 014/25 de 12 de fevereiro de 2025 - \r\nProjeto de Lei Municipal n\u00ba 015/25, de 12 de fevereiro de 2025 -"}, {"id": "411", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PJ", "tipo__descricao": "PARECER JURIDICO", "autoria": "Susan Rigo", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/411/parecer_juridico_05_25_recursos_evento_dia_da_mulher.pdf", "ementa": "PARECER N. 05/2025\r\n1 \u2013 PROJETO DE LEI MUNICIPAL N\u00ba 016/25, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS EM VIRTUDE DE EVENTO EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "412", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PJ", "tipo__descricao": "PARECER JURIDICO", "autoria": "Susan Rigo", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/412/parecer_juridico_06_25_limite_valor_pgto_via_rpv_e_contratacao_temporaria_de_professores.pdf", "ementa": "PARECER N. 06/2025\r\n1 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL N\u00ba 017, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - \u201cDISP\u00d5E SOBRE O PAGAMENTO, PELO MUNIC\u00cdPIO DE QUATRO IRM\u00c3OS/RS, DE D\u00c9BITOS OU OBRIGA\u00c7\u00d5ES DECORRENTES DE DECIS\u00d5ES JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO, CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR, NOS TERMOS DO ARTIGO 100, \u00a7\u00a7 3\u00ba E 4\u00ba, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\n2- PROJETO DE LEI MUNICIPAL N\u00ba 018/25, DE 05 DE MAR\u00c7O DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "413", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PJ", "tipo__descricao": "PARECER JURIDICO", "autoria": "Susan Rigo", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/413/parecer_juridico_07_2025_altera_cargos_1031_2014_contratacao_temporaria_codigo_tributario_plano_magisterio.pdf", "ementa": "PARECER N. 07/2025\r\n1 \u2013 PROJETO DE LEI MUNICIPAL N\u00ba 019 DE 14 DE MAR\u00c7O DE 2025 - ALTERA OS ARTIGOS 36 e 37 DO PLANO DE CARREIRA DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO DE QUATRO IRM\u00c3OS, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 898 DE 22 DE MAR\u00c7O DE 2012, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\nPROJETO DE LEI MUNICIPAL N\u00ba 020/2025, DE 14 DE MAR\u00c7O DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\nPROJETO DE LEI MUNICIPAL N\u00ba 021/2025, DE 17 DE MAR\u00c7O DE 2025 - ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVOS LEGAIS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.031/2014 QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\nPROJETO DE LEI MUNICIPAL N\u00b0 022 DE 17 DE MAR\u00c7O DE 2025 - ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS LEGAIS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 997 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "394", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PJ", "tipo__descricao": "PARECER JURIDICO", "autoria": "Susan Rigo", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/394/parecer_juridico_08_2025_incentivo_agropecuario_consepro_credito_especial_e_contratacao_temporaria.pdf", "ementa": "Referente aos Projetos n\u00ba023, 024 e 025."}, {"id": "398", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PJ", "tipo__descricao": "PARECER JURIDICO", "autoria": "Susan Rigo", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/398/parecer_juridico_09_2025_contratacao_temporaria.pdf", "ementa": "ASSESSORIA JUR\u00cdDICA\r\n\uf076 PARECER N. 09/2025\r\n1 \u2013 PROJETO DE LEI MUNICIPAL N\u00ba 026/2025, DE 26 DE MAR\u00c7O DE 2025 \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS (02 professores de educa\u00e7\u00e3o infantil)\r\n2 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL N\u00ba 027/2025, DE 26 DE MAR\u00c7O DE 2025 \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS (01 Visitador/Monitor)\r\n3 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL N\u00ba 029/2025, DE 27 DE MAR\u00c7O DE 2025 \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS (01 Merendeira)"}, {"id": "405", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PJ", "tipo__descricao": "PARECER JURIDICO", "autoria": "Susan Rigo", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/405/parecer_juridico_10_2025.pdf", "ementa": "Parecer Jur\u00eddico referente aos Projetos n\u00b0022, 024,028,030,031,032."}, {"id": "408", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PJ", "tipo__descricao": "PARECER JURIDICO", "autoria": "Susan Rigo", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/408/parecer_juridico_11_2025_jovem_aprendiz_conselho_fundo_politica_pessoa_idosa_e_concurso_fotografias_1.pdf", "ementa": "PARECER N. 11/2025\r\nReferente aos seguintes projetos;\r\nProjeto do Legislativo n\u00b002/2025.\r\nProjeto de Lei Municipal n\u00ba33/2025.\r\nProjeto de lei Municipal n\u00b034/2025."}, {"id": "429", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PJ", "tipo__descricao": "PARECER JURIDICO", "autoria": "Susan Rigo", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/429/parecer_juridico_12_2025.pdf", "ementa": "Parecer referente aos projetos n\u00b0 035,036,037,038,039/2025."}, {"id": "431", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PJ", "tipo__descricao": "PARECER JURIDICO", "autoria": "Susan Rigo", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/431/parecer_juridico_13_2025_contratacao_temporaria_correio.pdf", "ementa": "Parecer n\u00ba013/2025, referente ao Projeto n\u00ba040/2025."}, {"id": "439", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PJ", "tipo__descricao": "PARECER JURIDICO", "autoria": "Susan Rigo", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/439/parecer_juridico_14_2025_contratacao_temporaria_tres_cargos_-_vagas_1.pdf", "ementa": "Referente ao Projeto:\r\nPROJETO DE LEI MUNICIPAL N\u00ba 041/2025, DE 16 DE MAIO DE 2025 \u2013 AUTORIZA\r\nA CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "438", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PJ", "tipo__descricao": "PARECER JURIDICO", "autoria": "Susan Rigo", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/438/parecer_juridico_15_2025.pdf", "ementa": "Referente aos Projetos: \r\nPROJETO DE LEI MUNICIPAL N\u00ba 042/2025, DE 12 DE JUNHO DE 2025\r\nPROJETO DE LEI MUNICIPAL N\u00ba 043/2025, de 12 de junho de 2025\r\nPROJETO DE LEI MUNICIPAL N\u00ba 044/2025, de 12 de junho de 2025"}, {"id": "470", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PJ", "tipo__descricao": "PARECER JURIDICO", "autoria": "Susan Rigo", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/470/parecer_juridico_24_2025.pdf", "ementa": "Referente aos Projetos n\u00bas, 066/067/2025."}, {"id": "446", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "COFT - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/446/projeto_de_decreto_legislativo_01_2025_contas_anuais_2023.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE QUATRO IRM\u00c3OS REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2023."}, {"id": "454", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "SPP", "tipo__descricao": "SUBSTITUTIVO PARCIAL AO PROJETO", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.quatroirmaos.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/454/substitutivo_parcial_ao_projeto_de_lei_no_054_2025_de_29_de_julho_de_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o Quadri\u00eanio 2026/2029, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias."}]}