{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 505, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL n\u00ba 9 de 2026", "autor": "", "ementa": "AUTORIZA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE DESPESAS ANUAIS PARA\r\nCONFRATERNIZA\u00c7\u00c3O COM AS FAM\u00cdLIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE\r\nQUATRO IRM\u00c3OS \u201cFESTA DAS FAM\u00cdLIAS\r\nQUATROIRMONENSES\u201d DURANTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DO\r\nALMO\u00c7O TRADICIONAL DO NOVILHO PRECOCE QUE\r\nOCORRE EM 1\u00ba DE MAIO E INTEGRA O CALEND\u00c1RIO DE\r\nEVENTOS PERMANENTES INSTITU\u00cdDO PELA LEI\r\nMUNICIPAL N\u00ba 1.023/2014, COM AS ALTERA\u00c7\u00d5ES DAS LEIS N\u00ba\r\n1.358/2022 E N\u00ba 1.399/2023 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando San\u00e7\u00e3o e Promulga\u00e7\u00e3o"}, {"id": 504, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL n\u00ba 12 de 2026", "autor": "", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DO\r\nCALEND\u00c1RIO PERMANENTE DE\r\nEVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE\r\nQUATRO IRM\u00c3OS, INSTITU\u00cdDO\r\nPELA LEI MUNICIPAL N\u00ba\r\n1.023/2014, COM AS ALTERA\u00c7\u00d5ES\r\nDAS LEIS n\u00ba 1.358/2022 e n\u00ba\r\n1.399/2023 E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando San\u00e7\u00e3o e Promulga\u00e7\u00e3o"}]}