Comissão de Justiça Redação Final (CJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)

1ª Sessão Extraordinária com análise dos seguintes projetos
PROJETO DE LEI Nº 001/2026 DE 14 DE JANEIRO DE 2026 – PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.095/2015, DE 17 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 002/2026, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 – INCLUI E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.382, DE 12 DE JANEIRO DE 2023, QUE RESTRUTUROU A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUATRO IRMÃOS/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº003/2026, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 – ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE QUATRO IRMÃOS/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº004/2026, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 – CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO ATR. 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, DETENTORES DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS(FG) DO PODER LEGISLATIVO DE QUATRO IRMÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº005/2026, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 – DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE QUATRO IRMÃOS/RS, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

PROJETO DE LEI Nº006/2026, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 – CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº001/2026, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 – CONCEDE AUMENTO REAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.