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Indica ao Sr. Prefeito Municipal a aquisição de área próximo ao perímetro urbano para criação e futura instalação do Berçário Industrial em nosso Município.

Que sejam tomadas providências frente a rua que dá acesso a casa do Sr. João Maria Nunes Correa, desde a entrada que fica em frente a casa do Sr. Antônio Carlos Hun de Lima até a final da rua ( rua sem saída). Salienta se a precariedade da rua, localizada ao centro da cidade, que pode ser pelo setor competente patrolada e britada sem demais custos ao executivo, visto que possui todo o aparato para a demanda.

Que sejam tomadas providências referente a iluminação pública das quadras 17 e 18 frente a Rua Leão kwitko, devido a mesma ser inexistente.

A necessidade de instaurar o vale alimentação aos funcionários públicos Municipais que ainda não recebem o benefício.

Que seja viabilizada a aquisição de vacina para o enfrentamento da pandemia da COVID-19. Sugere se que seja estudada a viabilidade jurídica para uso dos recursos financeiros repassados ao Município pelo Governo Federal para o enfrentamento da pandemia do COVID-19.

Que seja feito um estudo sobre a aderência do consórcio Nacional de Municípios, organizado pela FNP ( frente nacional de prefeitos), o qual visa estabelecer uma alternativa técnica jurídica para aquisição das vacinas.

Indica a necessidade de providências referentes á saída da garagem municipal, frente á poeira que levanta da estrada de terra, e também ao fluxo de caminhões na avenida central pela estrada não pavimenta/calçada.

Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente para que estude a viabilidade de * instalação de lombada ou redutor de velocidade* nos seguintes locais: * comunidade de farroupilha em frente ao aviário da família Nadal. * comunidade de Santa Barbara em frente a casa do Sr. Severino Marchetto.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente para que estude a viabilidade de contratação de Vigilantes para segurança nas entradas das escolas municipais do município de quatro Irmãos.

Indico ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente para que estude a viabilidade de efetuar calçamento na rua Hilel Henkin e também seja instalado um redutor de velocidade nesta rua.

A necessidade de reformas das calçadas e meio fios da rua Efrain Fischamann

Altera a Lei Municipal nº007/2001. (Regime Jurídico).

Revisão da Lei de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social.

A necessidade de regularização do uso do caminhão prancha, utilizado no transporte de máquinas pesadas.

Necessidade de compra/construção de centro administrativo próprio.

Indica a necessidade de Emenda Modificativa a Lei Municipal Nº1.026, de 02/05/2014, mais especificamente em seu artigo 22.

Indica que seja realizado o estudo para instalação de placas de energia solar (placas fotovoltaicas) nos prédios públicos municipais, com o fim de atender todos os setores da administração pública.

Indico ao Sr. Prefeito Municipal que analise a possibilidade de construção de um pórtico na saída e ou entrada do Município sentido trans brasiliana pela linha povoado Tartas rua denominada Estrada Mutchlieb.

Indico a necessidade de providências para o abastecimento de água em época de estiagem para produtores rurais.

Indica a reforma das instalações da cede localizada no Bairro do Trabalhador, inclusive a manutenção da tela do campo, que encontra se precária cheia de buracos e necessitando ter a lateral que fica frente a Av. Barão Hirch elevada, para mais segurança para as crianças que utilizam o espaço para jogar bola.

Solicita ao Poder Executivo que inclua conteúdo sobre a cultura Tradicionalista nas aulas Públicas Municipais de ensino.

Informações referente o programa de esterilização de cães e gatos no município.

Autoriza o Poder Executivo a Doar Materiais Inservíveis Usados, ao Conselho Comunitário Pró–Segurança Pública (CONSEPRO) de Quatro Irmãos/RS, e dá Outras Providências.

Autoriza o Poder Executivo a Doar Materiais Inservíveis Usados, ao Conselho Comunitário Pró–Segurança Pública (CONSEPRO) de Quatro Irmãos/RS, e dá Outras Providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 51.000,00 (CINQUENTA E UM MIL REAIS), DESTINADOS A RESTITUIR O VALOR DE INSCRIÇÕES EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei Municipal nº 1300/2021, de 13 de janeiro de 2021 que autoriza as Contratações Temporárias.

Estabelece complementação em folha de pagamento até o valor do salário mínimo.

Estabelece normas para o pagamento do IPTU 2021.

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e da outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS), DESTINADOS AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM TRANSPORTE DE ALUNOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Transfere Feriado Municipal.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1221/2018 DE 17/12/2018.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS), DESTINADOS À INSTALAÇÃO DE INTERNET NO MEIO RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público, e da Outras Providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS), DESTINADOS AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM TRANSPORTE DE ALUNOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público, e da Outras Providências.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2021.

INSTITUI PROGRAMA DE ESTERILIZAÇÃO DE CÃES, E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público, e da Outras Providências.

Altera horário semanal de contratação prevista na Lei Municipal nº 1.300/2021.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1026/2014.

Autoriza o Município de Quatro Irmãos a firmar Contrato de Programa com o Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai – CIRAU.

Altera a lei municipal nº 1.188/2018 que dispõe sobre o controle interno do Município.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

Dispõe sobre a criação da Junta Administrativa de Julgamento e Recursos de Infrações Ambientais – JARIA, no Município de Quatro Irmãos, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a Doar Materiais Inservíveis Usados, ao Conselho Comunitário Pró–Segurança Pública (CONSEPRO) de Quatro Irmãos/RS, e dá Outras Providências.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1026/2014.

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022.