Matérias da Ordem do Dia (20ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2024 da 20ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 3 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a apresentação de contas anuais do poder Executivo do Município de Quatro Irmãos Referente ao Exercício de 2022. - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2024 | Proposição transformada em decreto | 13/11/2024 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1382/2023 DE 12 DE JANEIRO DE 2023. - PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 28 de 2024 | Proposição distribuída às comissões | 13/11/2024 - Feito leitura em Plenário a distribuído ás comissões.
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Matéria lida Feito leitura em Plenário e encaminhado para as Comissões. |
| 1 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. - - |
Matéria lida Feito leitura em Plenário em encaminhado para a Comissão. |