Matérias da Ordem do Dia (22ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2024 da 22ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RS ATRAVÉS DA COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE ERECHIM E DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO DE QUATRO IRMÃOS. - PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 30 de 2024 | Aguardando promulgação da lei | 11/12/2024 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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APROVA A INSTITUIÇÃO DO PROJETO “PARQUE MUNICIPAL MATO DO CHIA”, DE CONFORMIDADE AO ANEXO ÚNICO DA PRESENTE LEI. - PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 29 de 2024 | Aguardando Promulgação de Lei | 11/12/2024 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 1 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1382/2023 DE 12 DE JANEIRO DE 2023. - PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 28 de 2024 | Aguardando promulgação da lei | 11/12/2024 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |