Matérias da Ordem do Dia (1ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Quinzena do mês de Janeiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Projeto de Lei Municipal nº 001/25, de 02 de janeiro de 2025.
ALTERA AS ATRIBUIÇÕES E CONDIÇÕES
DE PROVIMENTO DO CARGO DE
PROCURADOR DO MUNICÍPIO
CONSTANTE NO ANEXO ÚNICO DA LEI
MUNICIPAL Nº 1.031 DE 16 DE MAIO DE
2014, ALTERADA PELA LEI Nº 1.383, DE 12
DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Municipal nº 002/2025, de 06 de janeiro de 2025.
“INSTITUI VALE-ALIMENTAÇÃO
AOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei Municipal nº 003/25, de 08 de janeiro de 2025.
CONCEDE REAJUSTE, A TÍTULO DE REVISÃO
GERAL ANUAL, AOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS
MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Municipal nº 004/25, de 08 de janeiro de 2025.
CONCEDE REAJUSTE, A TÍTULO DE REVISÃO
GERAL ANUAL, AO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICEPREFEITO,
VEREADORES, PRESIDENTE DA
CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Municipal nº 005/25, de 08 de janeiro de 2025.
CONCEDE REAJUSTE, A TÍTULO DE REVISÃO
GERAL ANUAL, AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Municipal nº 006/25, de 09 de janeiro de 2025.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei Municipal n°1411/2023, de 14 de junho de 2023, que "Institui o vale-alimentação no âmbito do Poder Legislativo" e dá outras providências.