Matérias da Ordem do Dia (3ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025 da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 15 de 2025 | Proposição arquivada | 18/02/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO PARA ATENDIMENTO MÉDICO/HOSPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 14 de 2025 | Proposição arquivada | 18/02/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.031, DE 16 DE MAIO DE 2014, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 13 de 2025 | Proposição arquivada | 18/02/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 12 de 2025 | Proposição arquivada | 18/02/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 1 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR PARCERIAS, FIRMAR CONVÊNIOS, CONTRATOS E PROCEDER CREDENCIAMENTO PÚBLICO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E/OU COOPERATIVAS DE CRÉDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 11 de 2025 | Proposição arquivada | 18/02/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |