Matérias da Ordem do Dia (6ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Quinzena do mês de Março de 2025 da 6ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO, PELO MUNICÍPIO DE QUATRO IRMÃOS/RS, DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO, CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR, NOS TERMOS DO ARTIGO 100, §§ 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 17 de 2025 | Proposição arquivada | 27/03/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
REPASSAR RECURSOS AO CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ SEGURANÇA PÚBLICA DE QUATRO IRMÃOS - CONSEPRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 23 de 2025 | Proposição arquivada | 27/03/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 6 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 25 de 2025 | Proposição arquivada | 27/03/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 7 |
INDICAÇÃO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: LUCÉLIA C. DOGENSKI DE VALLE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Seja isentado para os produtores rurais todos os serviços de horas maquinas prestadas pela patrulha agrícola da Prefeitura de Quatro Irmãos. - INDICAÇÃO nº 1 de 2025 | Encaminhado aos Órgãos Competentes | 26/03/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 8 |
INDICAÇÃO nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: JULIANO DOS SANTOS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
• A disponibilização, pela municipalidade, de sinal aberto e gratuito de Wi-Fi para a população nas repartições públicas municipais. - INDICAÇÃO nº 2 de 2025 | Encaminhado aos Órgãos Competentes | 26/03/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 9 |
INDICAÇÃO nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: JULIANO DOS SANTOS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Seja instituído, através de lei, um programa municipal, para concessão de auxílios médicos, visando a realização de exames e consultas especializadas, quando não houver Convênio entre o Município e o respectivo prestador que garanta a realização dos mesmos. - INDICAÇÃO nº 3 de 2025 | Encaminhado aos Órgãos Competentes | 26/03/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE INCENTIVOS À IMPLANTAÇÃO
DE UNIDADES PRODUTIVAS VISANDO O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.472 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 24 de 2025 | Pedido de Vistas | 26/03/2025 - |
Matéria lida Feito leitura em Plenário. |
| 10 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: LUCÉLIA C. DOGENSKI DE VALLE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Solicita um relatório detalhado dos valores remanescentes das contas da Prefeitura referente o último fechamento de balanço financeiro de 2024. - PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 1 de 2025 | Aguardando retorno do Poder Executivo | 26/03/2025 - |
Matéria lida Apresentada em plenário. |