Matérias da Ordem do Dia (15ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Quinzena do mês de Julho de 2025 da 15ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CUSTEAR DESPESAS COM EVENTOS REALIZADOS PELA MUNICIPALIDADE, ALUSIVOS A COMEMORAÇÕES OFICIAIS E FESTIVIDADES PROMOVIDAS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 52 de 2025 | Aguardando sanção governamental | 30/07/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 53 de 2025 | Aguardando Sanção e Promulgação | 30/07/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
MEDIDAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAL PARA PROTEÇÃO DOS ALUNOS E EQUIPE ESCOLAR. - INDICAÇÃO nº 16 de 2025 | Encaminhado aos Órgãos Competentes | 30/07/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |