Matérias da Ordem do Dia (1ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 1
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS O 37 E 38 DA LEI MUNICIPAL Nº 898, DE 22/03/2012, QUE ESTABELECEU O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTERIO PUBLICO D MUNICIPIO DE QUATRO IRMÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 7 de 2026 | Aguardando Sanção e Promulgação | 19/02/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE APROVADO POR UNANIMIDADE |