Matérias da Ordem do Dia (5ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2026 da 5ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº003/2026, DE 13 DE ABRIL DE 2026 – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LICALIZADA NO MUNICÍPIO DE QUATRO IRMÃOS. - PROJETO LEGISLATIVO nº 3 de 2026 | Aguardando Sanção e Promulgação | 16/04/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
|
| 1 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 016 DE 31 DE MARÇO DE 2026 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A AQUISIÇÃO DE AREA PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DO LOTEAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 16 de 2026 | Aguardando Sanção e Promulgação | 16/04/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |