Matérias da Ordem do Dia (1ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Indica ao Sr. Prefeito Municipal a aquisição de área próximo ao perímetro urbano para criação e futura instalação do Berçário Industrial em nosso Município.

Que sejam tomadas providências frente a rua que dá acesso a casa do Sr. João Maria Nunes Correa, desde a entrada que fica em frente a casa do Sr. Antônio Carlos Hun de Lima até a final da rua ( rua sem saída). Salienta se a precariedade da rua, localizada ao centro da cidade, que pode ser pelo setor competente patrolada e britada sem demais custos ao executivo, visto que possui todo o aparato para a demanda.

Que sejam tomadas providências referente a iluminação pública das quadras 17 e 18 frente a Rua Leão kwitko, devido a mesma ser inexistente.

A necessidade de instaurar o vale alimentação aos funcionários públicos Municipais que ainda não recebem o benefício.

Autoriza o Poder Executivo a Doar Materiais Inservíveis Usados, ao Conselho Comunitário Pró–Segurança Pública (CONSEPRO) de Quatro Irmãos/RS, e dá Outras Providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 51.000,00 (CINQUENTA E UM MIL REAIS), DESTINADOS A RESTITUIR O VALOR DE INSCRIÇÕES EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei Municipal nº 1300/2021, de 13 de janeiro de 2021 que autoriza as Contratações Temporárias.