Matérias da Ordem do Dia (4ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 898/2012, Nº 1031/2014 E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 16 de 2024 | Aguardando promulgação da lei | 03/04/2024 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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MOÇÃO Nº. 01/2024
Moção de Repúdio à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos pela ausência de atendimento diário e funcionamento precário na Agência de Quatro Irmãos/RS - MOÇÃO nº 1 de 2024 | Encaminhado aos Órgãos Competentes | 03/04/2024 - |
Matéria lida |