3ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025 da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR PARCERIAS, FIRMAR CONVÊNIOS, CONTRATOS E PROCEDER CREDENCIAMENTO PÚBLICO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E/OU COOPERATIVAS DE CRÉDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.031, DE 16 DE MAIO DE 2014, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO PARA ATENDIMENTO MÉDICO/HOSPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.