Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2026 2025 2024 2023 2022 2021

Tipo de Matéria

--------- INDICAÇÃO REQUERIMENTO PEDIDO DE INFORMAÇÃO PROJETO DE LEI MUNICIPAL SUGESTÃO DE PROJETO PEDIDO DE INFORMAÇÃO PROJETO LEGISLATIVO PROJETO DE RESOLUÇÃO DECRETO LEGISLATIVO DECRETO EXECUTIVO EMENDAS MOÇÃO VETO RECURSO RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA PARECER JURIDICO LEI ORDINÁRIA LEI LEGISLATIVA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO ATO DA MESA DIRETORA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUBSTITUTIVO PARCIAL AO PROJETO

Unidade Atual

--------- ARQUIVO - ARQ ASSESSORIA JURÍDICA - AJUR COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CCJRF COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRI - CCOFT Comissão Especial - CE COMISSÃO REPRESENTATIVA - CM COMISSÃO UNICA DE PARECERES - CUP COMISSÕES PERMANENTES - CP MESA DIRETORA - MD PLENÁRIO - PLEN PODER EXECUTIVO - PE Poder Legislativo - PL PROTOCOLO LEGISLATIVO - PROTL SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG Tribunal de contas - TR

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão AGUARDANDO PARECER Aguardando parecer do Assessor Jurídico Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando Promulgação de Lei Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando retorno do Poder Executivo Aguardando Sanção e Promulgação Aguardando sanção governamental APRESENTADO AO PLENÁRIO Aprovado por Unanimidade. Comissão COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO Comissão Especial COMISSÃO REPRESENTATIVA COMISSÃO REPRESENTATIVA Efetuada a Votação Encaminhado aos Órgãos Competentes Encaminhado ao Vereador Solicitante INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA MATÉRIA APROVADA MATÉRIA REJEITADA Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer da Assessoria Jurídica Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Pedido de Vistas Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada PROPOSIÇÃO ARQUIVADA Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto tota Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição Finalizada Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em decreto Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Protocolado Recebida pela Secretária Legislativa. Recebido Carta Resposta Resposta do Poder Executivo Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- ADEMAR NADAL ADEMIR MUSTCHALL ADILSON JOSE OLIVEIRA ALDUIR ADRICHEN ARQUIVO - ARQ ASSESSORIA JURÍDICA - AJUR CE - Comissão Especial CJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final CJRF - Comissão de Constituição,Justiça e Redação Final CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final CJRF - Comissão de Justiça e Redação Final CLAIR CASALI CLAUDIOMIR DIAS DA SILVA CLÓVIS E. KUJAWINSKI COFT - Comissão de Constituição Orçamento, Finanças e Tributação COFT - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação COFT - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação COFT - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CCJRF COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRI - CCOFT Comissão Especial - CE COMISSÃO REPRESENTATIVA - CM COMISSÃO UNICA DE PARECERES - CUP COMISSÕES PERMANENTES - CP CR - COMISSÃO REPRESENTATIVA CR - COMISSÃO REPRESENTATIVA CUP - COMISSÃO ÚNICA DE PARECERES DANIELA ALEGRETTI DELCIA RIGON EDEVAR NADAL ELENA KOSSMAN ELISA VALDETE KOHN GENICE S.KOSSMANN Gilvan Mustchall - Assessor Jurídico IVACIR R. NOGUEIRA JAIR DIAS DOS SANTOS JOÃO HENRIQUE BAZZOTTI - ASSESSOR JURÍDICO JOÃO OLÍMPIO ROGALSKI JOÃO PAULO BALBINOT - PREFEITO JOCEMAR MACHADO JOSÉ CARLOS BALBINOT JULIANO DOS SANTOS LEONIR NADAL LÍDER DE GOVERNO LUCÉLIA C. DOGENSKI DE VALLE DOLIR CARVALHO MAURO JOSE SIKORCIKI Mesa Diretora MESA DIRETORA - MD MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO Movimento Democrático Brasileiro PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA PLENÁRIO - PLEN Poder Executivo - PE PODER EXECUTIVO - PE Poder Legislativo - PL PROGRESSISTA PROGRESSISTA PROTOCOLO LEGISLATIVO - PROTL RICARDO TOMAZ Rubieli Santin Pereira - Assessora Jurídica Legislativa SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG SEDENIR C. BERTÉ SILVANO DOGENSKI Susan Rigo - Assessor Jurídico Tribunal de contas - TR TRIBUNAL DE CONTAS - TR VALDECIR LUIZ TOIGO VALDERI LUIZ TALASCA WALDIR ADEMAR DE VALLE ZENAIDE GEMA D´AGOSTINI BAZZOTTI

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