PARECER JURIDICO nº 34 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER JURIDICO
Ano
2022
Número
34
Data de Apresentação
29/08/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
29/08/2022
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PARECER JURIDICO
Número
34
Ano
2022
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
29/08/2022
Dados Textuais
Ementa
Referência: Projeto de Lei nº 031/2022
Ementa: “Abre Crédito Especial no valor de R$ 139.671,27 (cento e trinta e nove mil, seiscentos e setenta e um reais vinte e sete centavos), destinados a Construção de gavetas funerárias junto ao Cemitério Municipal e dá outras providências..”
Ementa: “Abre Crédito Especial no valor de R$ 139.671,27 (cento e trinta e nove mil, seiscentos e setenta e um reais vinte e sete centavos), destinados a Construção de gavetas funerárias junto ao Cemitério Municipal e dá outras providências..”
Indexação
Observação