PARECER JURIDICO nº 29 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER JURIDICO
Ano
2022
Número
29
Data de Apresentação
18/07/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PARECER JURIDICO
Número
29
Ano
2022
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
18/07/2022
Dados Textuais
Ementa
Referência: Projeto de Lei nº 026/2022
Ementa: “Abre Crédito Especial no valor de R$ 437.988,64 (quatrocentos e trinta e sete mil e novecentos e oitenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), destinado a Ampliação e Reforma da Unidade Básica de Saúde e dá outras providências.”
Ementa: “Abre Crédito Especial no valor de R$ 437.988,64 (quatrocentos e trinta e sete mil e novecentos e oitenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), destinado a Ampliação e Reforma da Unidade Básica de Saúde e dá outras providências.”
Indexação
Observação