PARECER JURIDICO nº 26 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER JURIDICO
Ano
2022
Número
26
Data de Apresentação
20/06/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PARECER JURIDICO
Número
26
Ano
2022
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
20/06/2022
Dados Textuais
Ementa
Referência: Projeto de Lei nº 024/2022
Ementa: “Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de 01 (um) Agente Comunitário de Saúde”
Ementa: “Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de 01 (um) Agente Comunitário de Saúde”
Indexação
Observação