PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 17 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI MUNICIPAL
Ano
2023
Número
17
Data de Apresentação
12/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
12/06/2023
Data de Publicação
12/05/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI MUNICIPAL
Número
017
Ano
2023
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
12/05/2023
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE QUATRO IRMÃOS /RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação