PARECER JURIDICO nº 24 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER JURIDICO
Ano
2023
Número
24
Data de Apresentação
16/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
16/05/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PARECER JURIDICO
Número
24
Ano
Local de Origem
Data
16/05/2023
Dados Textuais
Ementa
Referência: Projeto de Lei nº 017/2023
Autoria: Executivo Municipal
Ementa: “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura, cria o Conselho e o Fundo Municipal de Cultura do Município de Quatro Irmãos /RS e dá outras providências”
Autoria: Executivo Municipal
Ementa: “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura, cria o Conselho e o Fundo Municipal de Cultura do Município de Quatro Irmãos /RS e dá outras providências”
Indexação
Observação