PARECER JURIDICO nº 29 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER JURIDICO
Ano
2023
Número
29
Data de Apresentação
13/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
13/06/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PARECER JURIDICO
Número
029
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ementa: “Institui o Plano Municipal de Cultura de Quatro Irmãos/RS.”
Indexação
Observação