PARECER JURIDICO nº 32 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER JURIDICO
Ano
2023
Número
32
Data de Apresentação
13/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
13/06/2023
Data de Publicação
13/06/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PARECER JURIDICO
Número
32
Ano
2023
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
13/06/2023
Dados Textuais
Ementa
PL nº 025/2023: “Institui o Vale Alimentação. ”
PL nº 007/2023: “Institui o Vale Alimentação no âmbito do Poder Legislativo”
PL nº 007/2023: “Institui o Vale Alimentação no âmbito do Poder Legislativo”
Indexação
Observação