INDICAÇÃO nº 8 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2023
Número
8
Data de Apresentação
18/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
18/09/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
INDICAÇÃO
Número
008
Ano
2023
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
18/09/2023
Dados Textuais
Ementa
Indica que o Poder Executivo adote as providências necessárias para viabilizar a
formalização de Convênio com o Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem (DAERRS), visando a realização de obras de melhoria da Infraestrutura Rodoviária no âmbito do
Programa Estadual denominado “Acessos Municipais”, especialmente no que se refere a
implementação de pavimentação asfáltica da estrada que liga o Município de Quatro Irmãos
- RS ao Município de Jacutinga - RS, cujo trecho pertencendo ao limite territorial de Quatro
Irmãos - RS é de 7,5 km
formalização de Convênio com o Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem (DAERRS), visando a realização de obras de melhoria da Infraestrutura Rodoviária no âmbito do
Programa Estadual denominado “Acessos Municipais”, especialmente no que se refere a
implementação de pavimentação asfáltica da estrada que liga o Município de Quatro Irmãos
- RS ao Município de Jacutinga - RS, cujo trecho pertencendo ao limite territorial de Quatro
Irmãos - RS é de 7,5 km
Indexação
Observação