PARECER JURIDICO nº 19 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER JURIDICO
Ano
2024
Número
19
Data de Apresentação
30/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
30/04/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PARECER JURIDICO
Número
029
Ano
2024
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
30/04/2024
Dados Textuais
Ementa
Referente a: Projeto de Lei Municipal nº 019/2024, que “AUTORIZA A
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SOCIEDADE GETULIENSE DE APOIO
AO DEPENDENTE (SOGEASME)
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SOCIEDADE GETULIENSE DE APOIO
AO DEPENDENTE (SOGEASME)
Indexação
Observação