PARECER JURIDICO nº 23 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER JURIDICO
Ano
2024
Número
23
Data de Apresentação
10/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
10/06/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PARECER JURIDICO
Número
23
Ano
2024
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
10/06/2024
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei Municipal nº 008/2024, que “AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O HOSPITAL SÃO ROQUE DE GETÚLIO VARGAS/RS.”
Indexação
Observação