PARECER JURIDICO nº 25 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER JURIDICO
Ano
2024
Número
25
Data de Apresentação
06/08/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Susan Milla Giacomelli Rigo (Assinado em: 6 de Agosto de 2024 às 17:00 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
– PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 025/2024 de 29 de julho de 2024 – Promove adequação
orçamentária no âmbito do Município de Quatro Irmãos e autoriza a abertura de crédito
especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 32.577,67.
orçamentária no âmbito do Município de Quatro Irmãos e autoriza a abertura de crédito
especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 32.577,67.
Indexação
Observação