PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 30 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI MUNICIPAL
Ano
2024
Número
30
Data de Apresentação
04/12/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
04/12/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI MUNICIPAL
Número
030
Ano
2024
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
04/12/2024
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RS ATRAVÉS DA COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE ERECHIM E DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO DE QUATRO IRMÃOS.
Indexação
Observação