PARECER JURIDICO nº 9 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER JURIDICO
Ano
2025
Número
9
Data de Apresentação
31/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
EXTRAORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
31/03/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PARECER JURIDICO
Número
009
Ano
2025
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
31/03/2025
Dados Textuais
Ementa
ASSESSORIA JURÍDICA
PARECER N. 09/2025
1 – PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 026/2025, DE 26 DE MARÇO DE 2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (02 professores de educação infantil)
2 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 027/2025, DE 26 DE MARÇO DE 2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (01 Visitador/Monitor)
3 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 029/2025, DE 27 DE MARÇO DE 2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (01 Merendeira)
PARECER N. 09/2025
1 – PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 026/2025, DE 26 DE MARÇO DE 2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (02 professores de educação infantil)
2 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 027/2025, DE 26 DE MARÇO DE 2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (01 Visitador/Monitor)
3 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 029/2025, DE 27 DE MARÇO DE 2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (01 Merendeira)
Indexação
Observação