PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 34 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI MUNICIPAL
Ano
2025
Número
34
Data de Apresentação
14/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
14/04/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI MUNICIPAL
Número
033
Ano
2025
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
14/04/2025
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO,
ESTABELECE A POLÍTICA, CRIA O FUNDO
MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO,
ESTABELECE A POLÍTICA, CRIA O FUNDO
MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação