PARECER JURIDICO nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER JURIDICO
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
24/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Susan Milla Giacomelli Rigo (Assinado em: 25 de Fevereiro de 2025 às 11:56 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
24/02/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PARECER JURIDICO
Número
05
Ano
2025
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
24/02/2025
Dados Textuais
Ementa
PARECER N. 05/2025
1 – PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 016/25, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS EM VIRTUDE DE EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1 – PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 016/25, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS EM VIRTUDE DE EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação