PARECER JURIDICO nº 7 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER JURIDICO
Ano
2025
Número
7
Data de Apresentação
18/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Susan Milla Giacomelli Rigo (Assinado em: 19 de Março de 2025 às 14:43 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
EXTRAORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
18/03/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PARECER JURIDICO
Número
07
Ano
2025
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
18/03/2025
Dados Textuais
Ementa
PARECER N. 07/2025
1 – PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 019 DE 14 DE MARÇO DE 2025 - ALTERA OS ARTIGOS 36 e 37 DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE QUATRO IRMÃOS, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 898 DE 22 DE MARÇO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 020/2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 021/2025, DE 17 DE MARÇO DE 2025 - ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS LEGAIS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.031/2014 QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 022 DE 17 DE MARÇO DE 2025 - ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS LEGAIS DA LEI MUNICIPAL Nº 997 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1 – PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 019 DE 14 DE MARÇO DE 2025 - ALTERA OS ARTIGOS 36 e 37 DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE QUATRO IRMÃOS, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 898 DE 22 DE MARÇO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 020/2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 021/2025, DE 17 DE MARÇO DE 2025 - ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS LEGAIS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.031/2014 QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 022 DE 17 DE MARÇO DE 2025 - ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS LEGAIS DA LEI MUNICIPAL Nº 997 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação