PARECER JURIDICO nº 2 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER JURIDICO
Ano
2025
Número
2
Data de Apresentação
14/01/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
14/01/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PARECER JURIDICO
Número
02
Ano
2025
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
14/01/2025
Dados Textuais
Ementa
PARECER N. 02/2025 (complementar ao Parecer nº 01/2025)
O presente parecer se refere estritamente à matéria apreciada na Sessão Plenária Ordinária do dia 14/01/2025, em que foram votados e aprovados os seguintes projetos.
1- PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 003/25, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 – “CONCEDE REAJUSTE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, AOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 004/25, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 – “CONCEDE REAJUSTE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, AO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES, PRESIDENTE DA CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O presente parecer se refere estritamente à matéria apreciada na Sessão Plenária Ordinária do dia 14/01/2025, em que foram votados e aprovados os seguintes projetos.
1- PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 003/25, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 – “CONCEDE REAJUSTE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, AOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 004/25, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 – “CONCEDE REAJUSTE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, AO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES, PRESIDENTE DA CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação