PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 51 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI MUNICIPAL

Ano

2025

Número

51

Data de Apresentação

22/07/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

    22/07/2025

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    PROJETO DE LEI MUNICIPAL

    Número

    051

    Ano

    2025

    Local de Origem

    PODER EXECUTIVO

    Data

    22/07/2025

    Dados Textuais

    Ementa

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE
    QUATRO IRMÃOS A FIRMAR TERMO DE
    COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS DA
    ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DO ALTO URUGUAI
    - AMAU, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS
    PROVIDENCIAS.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 12 de Agosto de 2025