PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 55 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI MUNICIPAL
Ano
2025
Número
55
Data de Apresentação
06/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
06/08/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI MUNICIPAL
Número
055
Ano
2025
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
06/08/2025
Dados Textuais
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº
1.056/2014, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA
MUNICIPAL DE INCENTIVO AO MELHORAMENTO
GENÉTICO DO REBANHO BOVINO DO MUNICÍPIO
DE QUATRO IRMÃOS, ALTERA E REVOGA
DISPOSITIVOS LEGAIS DA LEI MUNICIPAL Nº 546,
QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE
INCENTIVO AO MELHORAMENTO GENÉTICO DO
REBANHO BOVINO DO MUNICÍPIO DE QUATRO
IRMÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.056/2014, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA
MUNICIPAL DE INCENTIVO AO MELHORAMENTO
GENÉTICO DO REBANHO BOVINO DO MUNICÍPIO
DE QUATRO IRMÃOS, ALTERA E REVOGA
DISPOSITIVOS LEGAIS DA LEI MUNICIPAL Nº 546,
QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE
INCENTIVO AO MELHORAMENTO GENÉTICO DO
REBANHO BOVINO DO MUNICÍPIO DE QUATRO
IRMÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação