PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 7 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI MUNICIPAL
Ano
2026
Número
7
Data de Apresentação
02/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
02/02/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI MUNICIPAL
Número
Ano
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
02/02/2026
Dados Textuais
Ementa
DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS O 37 E 38 DA LEI MUNICIPAL Nº 898, DE 22/03/2012, QUE ESTABELECEU O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTERIO PUBLICO D MUNICIPIO DE QUATRO IRMÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação