PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 10 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI MUNICIPAL
Ano
2026
Número
10
Data de Apresentação
26/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
26/02/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI MUNICIPAL
Número
010
Ano
2026
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
26/02/2026
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O
MUNICÍPIO DE QUATRO IRMAOS E A
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO ALTO
URUGUAI -AMAU E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O
MUNICÍPIO DE QUATRO IRMAOS E A
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO ALTO
URUGUAI -AMAU E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação