PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 9 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI MUNICIPAL
Ano
2026
Número
9
Data de Apresentação
26/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
26/02/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI MUNICIPAL
Número
09
Ano
2026
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
26/02/2026
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS ANUAIS PARA
CONFRATERNIZAÇÃO COM AS FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO DE
QUATRO IRMÃOS “FESTA DAS FAMÍLIAS
QUATROIRMONENSES” DURANTE A REALIZAÇÃO DO
ALMOÇO TRADICIONAL DO NOVILHO PRECOCE QUE
OCORRE EM 1º DE MAIO E INTEGRA O CALENDÁRIO DE
EVENTOS PERMANENTES INSTITUÍDO PELA LEI
MUNICIPAL Nº 1.023/2014, COM AS ALTERAÇÕES DAS LEIS Nº
1.358/2022 E Nº 1.399/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONFRATERNIZAÇÃO COM AS FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO DE
QUATRO IRMÃOS “FESTA DAS FAMÍLIAS
QUATROIRMONENSES” DURANTE A REALIZAÇÃO DO
ALMOÇO TRADICIONAL DO NOVILHO PRECOCE QUE
OCORRE EM 1º DE MAIO E INTEGRA O CALENDÁRIO DE
EVENTOS PERMANENTES INSTITUÍDO PELA LEI
MUNICIPAL Nº 1.023/2014, COM AS ALTERAÇÕES DAS LEIS Nº
1.358/2022 E Nº 1.399/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação