PROJETO LEGISLATIVO nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO LEGISLATIVO
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
31/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
31/03/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO LEGISLATIVO
Número
2
Ano
2026
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
31/03/2026
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO
PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.411/2023, NO ÂMBITO DO
PODER LEGISLATIVO DE QUATRO IRMÃOS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Será de R$ 25,00
(vinte e cinco reais).
PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.411/2023, NO ÂMBITO DO
PODER LEGISLATIVO DE QUATRO IRMÃOS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Será de R$ 25,00
(vinte e cinco reais).
Indexação
Observação