PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 14 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI MUNICIPAL
Ano
2026
Número
14
Data de Apresentação
19/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
31/03/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI MUNICIPAL
Número
14
Ano
2026
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
31/03/2026
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
DE QUATRO IRMÃOS A ABRIR CRÉDITO
ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.326.164,30
(VINTE MILHÕES, TREZENTOS E VINTE E SEIS
MIL, CENTO E SESSENTA E QUATRO REAIS E
TRINTA CENTAVOS), COM OBJETIVO DE
REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
ENTRE O MUNICÍPIO DE QUATRO IRMÃOS/RS
E JACUTINGA/RS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
DE QUATRO IRMÃOS A ABRIR CRÉDITO
ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.326.164,30
(VINTE MILHÕES, TREZENTOS E VINTE E SEIS
MIL, CENTO E SESSENTA E QUATRO REAIS E
TRINTA CENTAVOS), COM OBJETIVO DE
REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
ENTRE O MUNICÍPIO DE QUATRO IRMÃOS/RS
E JACUTINGA/RS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação