PROJETO LEGISLATIVO nº 3 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO LEGISLATIVO
Ano
2026
Número
3
Data de Apresentação
13/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO LEGISLATIVO
Número
03
Ano
2026
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
13/04/2026
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº003/2026, DE 13 DE ABRIL DE 2026 – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LICALIZADA NO MUNICÍPIO DE QUATRO IRMÃOS.
Indexação
Observação