PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 32 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI MUNICIPAL

Ano

2021

Número

32

Data de Apresentação

18/11/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    ESPECIAL

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

    22/11/2021

    Data de Publicação

    18/11/2021

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    PROJETO DE LEI MUNICIPAL

    Número

     

    Ano

    2021

    Local de Origem

    PODER EXECUTIVO

    Data

    18/11/2021

    Dados Textuais

    Ementa

    INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE QUATRO IRMÃOS, A POLÍTICA MEDICINAIS, AROMÁTICAS E CONDIMENTARES E DE FITOTERÁPICOS.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 19 de Novembro de 2021