Resumo (18ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2025 da 18ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

ALTERA DISPOSITIVOS LEGAIS DO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUATRO IRMÃOS, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 007, DE 29/01/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com o DAER Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem, E dá Outras Providências.

AUTORIZA O PODE EXECUTIVO MINICIPAL A REALIZAR PERCERIA E REPASSE DE VALORES COM A SOCIEDADE CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE JACUTINGA/RS, E DÁ OPUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.