Matérias da Ordem do Dia (21ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2025 da 21ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO JUDICIAL DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 66 de 2025 | Aguardando Sanção e Promulgação | 08/10/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS RELACIONADAS À FORMATURA DOS ALUNOS DO PRÉ-ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE QUATRO IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 68 de 2025 | Aguardando Sanção e Promulgação | 23/10/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
INDICAÇÃO nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: LUCÉLIA C. DOGENSKI DE VALLE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal que seja contratado profissional habilitado para desenvolver oficinas de cultura gaúcha no município de Quatro Irmãos, abrangendo atividades como danças tradicionais, música, declamação de poesia e outras expressões típicas do tradicionalismo. - INDICAÇÃO nº 18 de 2025 | Encaminhado aos Órgãos Competentes | 23/10/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
AQUISIÇÃO DE DISPOSITIVOS DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE PARA PACIENTES COM DIABETES TIPO 1. - INDICAÇÃO nº 19 de 2025 | Encaminhado aos Órgãos Competentes | 23/10/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 5 |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO A BANDA MUSICAL DE QUATRO IRMÃOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS REPRESENTANDO NOSSO MUNICÍPIO PELO TETRACAMPEONATO NO CAMPEONATO DE BANDAS E FANFARRAS EM BALNEÁRIO PINHAL NO ULTIMO SABADO DIA 18/10. - MOÇÃO nº 2 de 2025 | Proposição Finalizada | 23/10/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |