Matérias da Ordem do Dia (24ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 24ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CELEBRAR CONVÊNIO/CONTRATO COM O HOSPITAL SANTO ANTÔNIO DE ESTAÇÃO/RS PARA ATENDIMENTO MÉDICO/HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 71 de 2025 | Aguardando Sanção e Promulgação | 03/12/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 72 de 2025 | Proposição arquivada | 03/12/2025 - Matéria Rejeitada.
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REJEITADO Rejeitado pelos vereadores, Lucélia, Juliano, Clóvis e Sedenir. |
| 3 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 73 de 2025 | Proposição arquivada | 03/12/2025 - |
REJEITADO Rejeitado pelos vereadores: Lucélia, Juliano, Clóvis e Sedenir. |
| 4 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº
1.504 DE 15/04/2025, QUE CRIOU O PROGRAMA DE SAÚDE SUPLEMENTAR "AUXÍLIO + SAÚDE" NO MUNICÍPIO DE QUATRO IRMÃOS/RS. - PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 74 de 2025 | Aguardando Sanção e Promulgação | 03/12/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Aprovado por todos os presentes. |
| 5 |
INDICAÇÃO nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: LUCÉLIA C. DOGENSKI DE VALLE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica a Instalação de Sistema de Vídeo Monitoramento Interno nas Escolas Municipais - INDICAÇÃO nº 23 de 2025 | Encaminhado aos Órgãos Competentes | 03/12/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Aprovado por todos os presentes. |