Matérias da Ordem do Dia (1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Estabelece Índice para Revisão Geral
dos Servidores do Poder Executivo para 2023, e dá outras providências. - PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 1 de 2023 | Proposição arquivada | 12/01/2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Reestrutura a política de incentivo ao
desenvolvimento econômico e social do Município de Quatro Irmãos, e o programa de desenvolvimento econômico e social, e dá outras providências - PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 2 de 2023 | Proposição arquivada | 12/01/2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL
Nº 1031/2014 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 3 de 2023 | Proposição arquivada | 12/01/2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a fazer a transferência
de R$ 180.212,00 ao Hospital de Jacutinga correspondente a emenda parlamentar remetida através do Município para o Hospital. - PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 4 de 2023 | Proposição arquivada | 12/01/2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a lei municipal nº 997/2013. - PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 5 de 2023 | Proposição arquivada | 12/01/2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 6 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL
Nº 1335/2021. - PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 6 de 2023 | Proposição arquivada | 12/01/2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 7 |
ESTENDE O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO LEGISLATIVO nº 1 de 2023 | Proposição arquivada | 13/01/2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 8 |
CONCEDE REAJUSTE, A TÍTULO DE
REVISÃO GERAL ANUAL, AO SUBSÍDIO DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO LEGISLATIVO nº 2 de 2023 | Proposição arquivada | 13/01/2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 9 |
CONCEDE REAJUSTE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, AO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO LEGISLATIVO nº 3 de 2023 | Proposição arquivada | 13/01/2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 10 |
CONCEDE REAJUSTE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO LEGISLATIVO nº 4 de 2023 | Proposição arquivada | 13/01/2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |