Matérias da Ordem do Dia (7ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2023 da 7ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a Doar Materiais Inservíveis Usados, ao Conselho Comunitário Pró–Segurança Pública (CONSEPRO) de Quatro Irmãos/RS, e dá Outras Providências. - PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 13 de 2023 | Proposição retirada da Ordem do Dia | 17/05/2023 - |
Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI NO MUNICÍPIO O POLO DE TURISMO CULTURAL HISTÓRICO – DECORRENTE DA HISTÓRIA E INFLUÊNCIA DA IMIGRAÇÃO JUDAICA EM NOSSO MUNICÍPIO. - PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 15 de 2023 | Proposição distribuída às comissões | 17/05/2023 - Baixado as Comissões a pedido do Vereador João Henrique Bazzotti.
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Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza celebração de convênio e dá outras providências. - PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 14 de 2023 | Proposição arquivada | 17/05/2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL 1023/2014. - PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 16 de 2023 | Proposição arquivada | 17/05/2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE QUATRO IRMÃOS /RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 17 de 2023 | Proposição arquivada | 17/05/2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |